O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a tarifação reduzida para os agricultores familiar de Mato Grosso, que desenvolverem atividade produtiva no período noturno dependente diretamente do uso de energia elétrica. "Este será um importante incentivo aos pequenos produtores rurais que utilizam as máquinas de aeração nos açudes, de ventilação nos aviários, enfim, para todo e qualquer equipamento movido à energia elétrica e com tecnologia para o desenvolvimento da atividade produtiva no campo, compatível de funcionamento no período noturno".
Conforme o projeto, o agricultor familiar que desenvolver atividade produtiva no período noturno, poderá fazer a sua inscrição junto aos escritórios da concessionária no local mais próximo da sua residência solicitando o benefício.
O deputado destaca ainda que, não somente as atividades que requerem o uso de irrigadores, mas toda e qualquer atividade produtiva, desenvolvida pelo pequeno produtor, durante o período noturno, compreendido entre os horários de 21h30min às 6 horas do dia seguinte, deverão ter um desconto de noventa por cento no pagamento de suas tarifas de energia elétrica.
"Será necessário ter mecanismos eficientes de controle na medição do consumo, capazes de registrar não somente a quantidade de energia elétrica consumida, mas também o horário em que se deu esse consumo, estabelecendo tarifação diferenciada de acordo com o horário", afirmou ele.
Considerando a medida incentivadora, que além de colaborar com o resultado dos custos de produção, também irá contribui com a eficiência energética, uma vez que incentiva para que ocorra a diminuição da sobrecarga no sistema elétrico registrada em horário matutino e vespertino.