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Deputado pede informações sobre gastos da Unemat com estrutura e alunos

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O deputado estadual Zeca Viana (PDT) solicitou ao governo do Estado e à direção da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) informações sobre o gasto anual médio por aluno da instituição e o que foi investido em 2013 pela universidade em material didático e na estrutura física e pedagógica. O requerimento foi aprovado pela Assembleia Legislativa, na quarta-feira (28). "As denúncias são de que nós temos um dos alunos mais caros do Brasil", cobrou da tribuna. "Queremos ver se os recursos estão sendo bem aplicados", completou após apresentar o requerimento.

A Unemat tem 800 professores efetivos e cerca de 1,2 mil contratados ou temporários e a uma comunidade de aproximadamente 20 mil alunos espalhados por 13 campi. As unidades mais recentes são de Diamantino e Nova Mutum, incorporadas da iniciativa privada pelo governo estadual.

Além dessa estrutura, a universidade tem oito a dez núcleos de cursos em outras cidades que não são sede da universidade. A Unemat tem alguns cursos que são maios caros do que outros, como os de Medicina, Enfermagem, Direito e Agronomia.

O orçamento anual da instituição previsto em 2013 era de R$ 195 milhões, equivalente a 2,0% da receita corrente líquida (diferença entre a receita tributária e de outras fontes e as transferências feitas a municípios e outras deduções legais).

O conceito contábil depende, entre outros fatores, do volume de arrecadação estadual variável de um período. Impactam na arrecadação e consequente receita, neste caso, as isenções fiscais feitas pelo governo. Para este ano a previsão é de um orçamento de 2,1% da receita corrente líquida.

A emenda constitucional número 66, aprovada pela Assembleia Legislativa ano passado estabeleceu critérios de ampliação do orçamento da Unemat, de 0,1% para os próximos anos e prevê um orçamento de 2,5% da receita corrente líquida ou R$ 500 milhões para o ano de 2018.

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