O deputado federal Fábio Garcia criticou, na tribuna da Câmara dos Deputados, o arcabouço fiscal, entregue pelo presidente Lula, ao Congresso Nacional. “É necessário trilharmos o caminho da eficiência para baixar os impostos no país”, defendeu. Segundo ele, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, que atingiu “indecentes” 33,7% do PIB em 2022. “Isso significa que o brasileiro trabalha 4 meses por ano para sustentar o governo. É um absurdo que precisamos mudar!”, disparou.
O deputado sugeriu ainda que o novo arcabouço fiscal tenha que incentivar a eficiência do gasto público. “No entanto, a proposta do governo caminha para o lado oposto, obrigando o país a aumentar suas despesas em, no mínimo, inflação mais 0,6% a cada ano. Isso é um verdadeiro disparate”, acrescentou.
Fábio considera que o limite de crescimento da despesa de 70% do crescimento da receita é fictício e exclui despesas importantes como custo com eleições, pagamento de precários e de despesas com a Agência Nacional de Águas. “Isso significa que, se não houver um aumento na arrecadação por um crescimento do PIB que supere a inflação mais 1%, o Brasil terá que aumentar ainda mais os impostos, para cobrir a escalada do gasto que se torna obrigatório”, expôs.
A sugestão de Fábio é para que o Congresso mude o novo arcabouço fiscal para garantir que o governo controle suas despesas e reduza os impostos para todos.
