Deputados estaduais encaminharam ofícios à concessionária de energia em busca de explicações sobre o aumento médio de 30% nas contas de luz em Mato Grosso, a universalização dos serviços e a retomada do programa Luz Para Todos. A resposta da concessionária, lida em plenário na sessão de ontem, gerou muita crítica dos parlamentares.
O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) afirmou que a alta extraordinária nos preços deve-se ao valor pago pelos consumidores para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que, em tese, seria para promover fontes alternativas de energia, mas que estaria sendo usada politicamente pelo governo federal, uma vez que serviu para pagar os combustíveis das termoelétricas e subsidiar o programa Luz para Todos nos estados mais populosos do país.
Na tribuna, ele explicou que a retomada do programa Luz para Todos, pela 6ª Tranche, estava previsto para o período de 2013/2014, mas sua execução não foi adiante. De acordo com a concessionária, o motivo do cancelamento seria as dificuldades financeiras enfrentadas pela Rede Cemat, à época, mas o deputado afirma que, na verdade, os valores arrecadados pela CDE foram aplicados em outros estados e revertidos ao pagamento do óleo diesel usado nas termoelétricas
“Mato Grosso contribuía com R$ 155 milhões para o desenvolvimento energético. Agora essa conta subiu para mais de 500 milhões e sabe quem paga por isso? Nós, consumidores. Esse aumento foi repassado à conta de energia, quando sequer tivemos novas instalações de energia rural nos últimos dois anos, em detrimento de outros estados mais populosos, onde o governo federal garantiu sua reeleição”.
De acordo com o ofício resposta da concessionária de energia, assinado pelo diretor vice-presidente de Operações, Alessandro Brum, o Ministério das Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão reavaliando novas metas do programa Luz Para Todos, e, por isso, ainda não existe previsão para retomada da 6ª tranche, que deve contemplar 5.731 unidades rurais.
“Pagamos a mais alta carga tributária do país, algo que tem afastado indústrias e investimentos. O governo federal usou nossos recursos politicamente e como resultado, sofremos com um aumento superior a 30%. Logo depois, anunciaram a redução 2,2% para consumidores de baixa tesão [residencial], que não aliviou em nada no nosso bolso. Trata-se de um grande circo. Sem contar com o fato de que existe uma demanda rural de mais de 35 mil ligações e, passados mais de dois anos, eles anunciam que vão contemplar apenas 5,7 mil famílias. Uma afronta a população mato-grossense”.