O deputado federal Ságuas Moraes (PT) ainda está definindo quais áreas e municípios serão contemplados com emendas de execução obrigatória no orçamento da União de 2018. Ao Só Notícias, o parlamentar explicou quais critérios utilizará para distribuição dos R$ 15 milhões. “Geralmente, de 20 a 30% das emendas do ano anterior são contingenciadas pelo governo federal. Em 2016, contingenciaram uns 15 municípios. Então, pretendo levantar quais não foram pagas e repeti-las”, afirmou.
Outro parâmetro, segundo o deputado, é a distribuição geográfica no Estado. “Eu geralmente tento beneficiar uns 60 a 70 municípios. Vou olhar e ver quais eu destinei emendas nos últimos anos, para que eu possa indicar um outro município. Acredito que, ao longo da minha vida política como deputado federal, tenha destinado emendas para mais de 130 cidades de Mato Grosso”.
Ságuas também comentou sobre as áreas que pretende atender com as emendas. “Acredito que, destes R$ 15 milhões, cerca de R$ 3 milhões vou destinar para agricultura familiar. Neste montante estão inclusas as aquisições de máquinas, como tratores e patrulhas mecanizadas, e realização de feiras de produtores. Também deve entrar algo para asfalto, reforma de rodoviárias, e mais setores”, detalhou o petista.
Dos mais de R$ 15 milhões, metade deve ser, obrigatoriamente, destinada para ações e serviços públicos de saúde. Segundo Ságuas, os mais de R% 7,5 milhões a que tem direito serão destinados para diversas finalidades nos municípios. “Aquisição de ambulâncias, custeio, manutenção de hospitais municipais, reformas, construção de laboratórios, compra de medicamentos. Aí vai de cada caso. Às vezes, você destina R$ 300 mil e o município consegue manter um hospital local o ano inteiro”.
O parlamentar adiantou que deve fazer um levantamento nos próximos dias para avaliar quais serão as áreas e municípios beneficiados. “Leva uns dois dias. Primeiro vou avaliar todos que foram contingenciados. Depois vou avaliar, uma por uma, as demandas que me foram enviadas. Depois do dia 10 eu devo definir para onde e quais áreas irão as emendas”.
Senadores e deputados têm do dia 1º até o dia 20 de outubro para apresentarem as emendas impositivas no orçamento da União. O valor das emendas por congressista equivale a 1,2% da receita corrente líquida (RCL) prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo. O percentual é determinado pela Constituição.