PUBLICIDADE

Deputado de MT e ministra debatem demarcações de terras indígenas

PUBLICIDADE

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) disse, agora há pouco, que deve ter uma reunião, esta tarde, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O encontro será para debater e propor soluções sobre as demarcações de terras indígenas no país e, especificamente, em Mato Grosso. "Até hoje não temos uma solução que ponha fim aos conflitos ligados a questão", declarou.

O tema é polêmico e já foi debatido algumas vezes, inclusive, com uma audiência pública na Câmara de Sinop, em maio. Vários setores querem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000. A matéria acrescenta um artigo à Constituição Federal que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a aprovação dos processos de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas e quilombolas.

Para Leitão, o Congresso deva ter total autonomia para decidir sobre a demarcação das terras indígenas brasileiras, uma vez que o legislativo tem por objetivo atuar em defesa dos interesses do povo. Sobre este assunto, o deputado federal chegou até a se reunir com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), para discutir a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados.

Em Mato Grosso está causando polêmica o projeto de ampliação área indígena em Brasnorte. A Fundação Nacional do Índio (Funai) terminou os estudos e com isso o município perderia uma das terras mais valorizadas. Perto das grandes fazendas estão duas reservas indígenas. Antes a terra indígena Irantxe tinha 45 mil hectares, mas agora, segundo a Funai, a área destinada aos índios é de 252 mil hectares, o correspondente a cinco vezes mais. O assunto é polêmico.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Sinop: obra do hospital municipal está 89% executada, diz empresa

A empresa de engenharia responsável pela construção confirmou, ao...

Projeto do voto impresso nas eleições avança na Câmara; 4 deputados de MT favoráveis

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou...

Ministro anuncia R$ 140 milhões para a agricultura familiar em Mato Grosso

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, fará...
PUBLICIDADE