O deputado federal Ságuas Moraes (PT) foi confirmado como membro titular da Comissão de Educação da Câmara Federal. A permanência do deputado, que integrou a comissão no ano passado, foi indicada pelo seu partido e oficializada em reunião ordinária, com os demais 31 parlamentares que compõe o colegiado.
Como membro da comissão e juntamente com os demais parlamentares que integram a bancada da Educação no Congresso Nacional, Ságuas contribuiu para aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE), em 2014.
O plano possui 20 metas que devem ser cumpridas nos próximos dez anos pela União, Estados e municípios visando à melhoria do ensino ofertado aos brasileiros. Para o cumprimento das ações propostas, como a universalização da educação infantil, a implantação do ensino integral em 50% das Escolas públicas, dentre outras, o PNE garantirá a elevação dos investimentos nacionais em Educação dos atuais 5,3 para 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
Durante a reunião, realizada ontem, o deputado federal Saraiva Felipe (PMDB-MG) foi escolhido o novo presidente da comissão. Os parlamentares ainda convocaram para, a próxima quarta-feira (11), a reunião de instalação dos trabalhos e eleição do 1º, 2º e 3º vice-presidente.
Além dos 32 membros, a comissão possui igual número de suplentes e atua nos seguintes campos temáticos: assuntos atinentes à educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito da educação; e recursos humanos e financeiros para a educação.