O deputado Neri Geller (PP), líder da bancada de Mato Grosso em Brasília, criticou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pela retirada de votação a Medida Provisória 910/2019, que trata sobre regularização fundiária, da pauta de votação da Câmara Federal. Desta forma, a MP caduca na próxima terça-feira (10) e deve voltar a ser discutida somente na próxima semana em forma de lei, sem regime de urgência, o que pode atrasar a aprovação devido os inúmeros recursos legislativos disponíveis e que devem ser utilizados pelos parlamentares ambientalistas.
“Quero manifestar minha preocupação em relação ao posicionamento tomado pelo presidente Rodrigo Maia em não votar a MP 910/2019 que trata da regularização fundiária. Tínhamos a maioria esmagadora para tratar do tema da MP que beneficiaria quase 1 milhão de famílias. São famílias humildes, na grande maioria pequenos produtores, que teriam a oportunidade de ter um título regular da terra que já ocupam há anos”, reclamou nas redes sociais.
Ex-ministro da Agricultura, membro da bancada ruralista, e produtor rural em Lucas do Rio Verde, parabenizou o relatório construído pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e apelou para maior atuação dos integrantes da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) nos dias seguintes. “Nosso apelo agora é para os demais membros da FPA, para que sejam enérgicos nas votações de matérias importantes como essa. Os produtores não podem esperar”, solicitou.
A MP 910, defendida pelos ruralistas, foi retirada da pauta de votação na terça-feira. Maia disse que o tema poderá entrar na pauta da próxima semana, mas na forma de um projeto de lei baseado no parecer apresentado pelo relator da MP, deputado Zé Silva.
Como justificativa para retirar de pauta, Maia disse que a MP 910 está contaminada por radicalismos e pode desgastar a relação harmoniosa entre os líderes dos partidos, comprometendo votações futuras. “O relator avançou no seu texto e, se não fosse o enfrentamento ideológico entre ambientalistas e agronegócio, estaríamos votando a favor do relatório do deputado Zé Silva”, disse Maia.
A ideia de adiar a análise da MP foi primeiramente apontada pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e amparada pelo presidente da Câmara. A proposta de Baleia Rossi é transformar o texto em projeto de lei para votar o assunto na próxima semana, mas sem a urgência da medida provisória. “Tenho convicção da formação de uma maioria em torno do projeto de lei de conversão do líder Zé Silva para a MP, mas seria justamente um gesto dessa maioria em nome da condução dos trabalhos para evitar tensões nas relações entre os partidos na Casa”, afirmou Maia.
A MP divide ambientalistas e a bancada do agronegócio. A medida foi criticada pelo líder do PSB, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). “Essa MP vai permitir a regularização não apenas de terras públicas do Incra, mas terras públicas de todo o País. É um escândalo, é vergonhoso. É péssima a votação desta matéria neste momento”, disse.
O relator, deputado Zé Silva, afirmou que o texto apresentado por ele foi discutido com todos os atores e que os maiores beneficiados serão os pequenos agricultores. “O pior para o Brasil é ficar como está, porque nós sabemos que foi feita uma lei em 2009, uma em 2012 e outra em 2017, e nada aconteceu em relação às regularizações”, declarou, ressaltando que o texto preserva reservas indígenas, quilombolas e direitos de outras minorias. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)
