O coordenador da bancada de Mato Grosso, Neri Geller (PP), apresentou, na Câmara dos Deputados, projeto de lei para tornar obrigatoriedade o uso de cães farejadores pelo ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas operações de fiscalização para impedir o ingresso de produto de uso proibido, restrito, controlado ou que ofereça risco sanitário. O projeto está em tramitação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pode ser votado em plenário no primeiro semestre do ano que vem.
A proposta visa aumentar a eficácia da fiscalização federal agropecuária, sendo que os cães de detecção, já utilizados em países como Chile, Nova Zelândia, Austrália, China, México, Canadá e EUA, são ferramentas poderosas e versáteis no controle e monitoramento de fronteiras, permitindo que a fiscalização se realize em um tempo 95% menor que o dispensado com a utilização de outros métodos.
“Hoje o ministério utiliza os cães a partir de uma instrução normativa (IN 74). A ideia do projeto é tornar a iniciativa lei federal, de forma a intensificar e fomentar o uso dos cães no combate à entrada de produtos ou substâncias de interesse agropecuário cujo ingresso é proibido ou restrito, aumentando a segurança da população brasileira”, ressalta Geller, que foi ministro da Agricultura.
A utilização de cães de detecção pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) teve início em 2015, nas Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO) do MAPA. Os animais são treinados no Centro Nacional de Cães de Detecção (CNCD), em Brasília, na unidade do Ministério responsável por operacionalizar a atividade, ficando sob a responsabilidade de servidores capacitados para atuarem como treinadores e condutores, acrescenta a assessoria.
