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Deputado critica demora na regularização fundiária em MT

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A lentidão nos processos de regularização fundiária em Mato Grosso voltou ao centro das discussões na Assembleia Legislativa. O deputado Dilceu Dal"Bosco (DEM) criticou a morosidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), afirmando que "esta condição dá o atestado de incompetência aos poderes constituídos e classe política do estado".
"Não dá mais para admitir a situação em que nós vivemos. O cidadão que está lá em cima dessa terra tem direitos, trabalhando nela, seja ele um assentado, seja um pequeno, médio ou grande produtor. Ninguém suporta mais os governos darem desculpas, um jogando para o outro. Ora é problema no Intermat, ora do Incra ou da Assembleia, da Justiça e tem ainda ações de terceiros. O fato é que ninguém faz nada e os cidadãos ficam atônitos, esperando uma vida inteira por respostas", desabafou o democrata. Dal"Bosco denunciou a prática de corrupção cometida por alguns fiscais do Incra, órgão classificado por ele como "indústria da dificuldade".

"Você vai ao Incra e é uma indústria da dificuldade. Despachar com o Incra é a mesma coisa de estar falando com um poste, com a porta ou com aquele ´joão bobo´, você bate e volta, nada é resolvido. Fechado para mim ele é lucro no estado. Lá, até fiscalização de assentado tem custo, tem humilhação, tem chacota", protestou o legislador.

Durante o desabafo, Dilceu narrou um episódio de corrupção ocorrido no município de Itanhangá (460 km a noroeste da capital), caso já retratado ao superintendente regional do Incra, Willian Sampaio, onde, segundo ele, os fiscais expuseram a situações vexatórias às famílias que procuram a unidade em busca de regularização fundiária.

"Eles vivem afirmando que não têm recursos e cobram ‘dinheiro" dos produtores para realizar fiscalização, e o pior, eles exigem dos pequenos. Quando não tem em espécie, chegam ao absurdo de pedir um porco, um frango, qualquer coisa! Essa é a realidade que nós estamos vivendo, essa é a tristeza que a gente vê de famílias de mãos calejadas, trabalhando no interior de Mato Grosso", lamentou.

O parlamentar não poupou críticas a Willian Sampaio, a quem acusou de não responder as reivindicações do legislativo mato-grossense e de inviabilizar a economia em determinadas regiões, já que a falta de titularidade impede o acesso a créditos e bancos oficiais.

"Quando você vai ao Incra para resolver questões agrárias ele anota em uma agenda e, quando você vira as costas, ele rasga e joga fora, porque não vem nenhuma resposta. Quando muito dá desculpa de que naquele assentamento existem algumas pessoas que não são clientes da reforma agrária. Nesses casos, resolva pelo menos a situação dos clientes, daqueles que estão corretos, dê pelo menos o título à eles. Mato Grosso é quem perde, são os nossos produtores, a agricultura familiar, os assentados que não têm acesso a programas oficiais como o Pronaf", indagou.

O democrata prometeu aprofundar as discussões em torno da regularização fundiária em Mato Grosso, logo após aprovação definitiva do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) onde Dal"Bosco preside a Comissão Especial.

 

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