O deputado Emanuel Pinheiro (PR) apresentou, hoje, um projeto de lei complementar criando um novo modelo de gestão à Agência de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal (Agecopa). Entre as mudanças está a exclusão do parágrafo único do artigo primeiro da lei complementar nº 365. Até a sessão matutina de hoje, de acordo com Emanuel Pinheiro, o projeto já tinha recebido 12 assinaturas. A proposta mantém a atual estrutura da Agecopa. Mas, ao invés de a agência contar com uma Diretoria Colegiada passará a ser denominada de Diretoria Executiva, formada por sete diretores.
O parágrafo excluído define que “natureza de autarquia especial, conferida à Agecopa, é caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes”.
De acordo com Pinheiro, isso não significa nenhum tipo de retaliação aos diretores da Agecopa. “O que está em discussão é o modelo de gestão, que está falido e saturado. Temos que ter toda a sensibilidade e mostrar maturidade e condições de realizarmos a Copa do Mundo em 2014. Além é claro, de gerarmos emprego e renda aos mato-grossenses”.
Pinheiro disse que as outras 11 agências criadas para desenvolverem projetos para Copa do Mundo 2014 têm em média entre 40 a 50 colaboradores, mas que a Agecopa de Cuiabá já conta com 170 servidores. “Eles já estão no comando há 20 meses e nada foi feito. A Assembleia não tem informações, ninguém conhece os projetos e nada anda. Isso é perigoso para Cuiabá”.
O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), afirmou que a Agecopa precisa ser rediscutida. Mas que as discussões precisam ser feitas pelo Colegiado de Líderes. “Dessa forma, a proposta terá menos chance de dar errado. Entendo ainda que as alterações precisam ser discutidas entre a Assembleia Legislativa, o governador Silval Barbosa e o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo”.