A deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) informou, hoje, que fará novos questionamentos à Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa). Segundo ela, suas dúvidas quanto à isenção do ICMS para as empresas, equipamentos e produtos utilizados nas obras da Copa 2014 não foram claramente respondidas.
A parlamentar antecipou ainda que em razão do atraso das obras de desbloqueio na capital, pelo Estado, as empresas responsáveis pelas obras de mobilidade urbana e do VLT terão muita dificuldade em executar os projetos e pode sim haver atraso. "O governo atrasou estas intervenções e colocou nas costas da empresa a responsabilidade da agilidade. Como isso será possível sem transtornos".
Na oitiva, realizada ontem na Assembleia Legislativa, o secretário extraordinário da Copa, Eder de Moraes, admitiu que houve atrasos e que haverá transtornos no andamento do trânsito e espera que a população faça um esforço "sobre-humano" durante a execução das obras de mobilidade em Cuiabá.
Durante as perguntas a deputada chegou a sugerir ao secretário da Secopa a criação de uma comissão conjunta entre Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado e da União e um membro do legislativo, para avaliar e validar as planilhas de custo do VLT. Mas não foi aceita a sugestão. "Conversei com o Ministério Público e mesmo o secretário afirmando que a Secopa disponibiliza tudo, o MP não teve acesso".
A deputada ainda perguntou diretamente ao secretário Eder por que ainda não foi devolvido os valores de R$ 2,1 milhões dados em forma de calção a empresa Global Tech indevidamente, se o governador e a PGE determinaram a quebra de contrato desde dia 17 de novembro de 2011.
Na visão de Luciane a resposta não foi satisfatória já que os valores não voltaram aos cofres públicos. Pressionada pelo cumprimento do regimento interno, que estendia apenas o tempo dos membros da Secopa, Luciane questionou ainda capacidade de endividamento do Estado, o real valor investido pelo governo nas obras e a falta de prioridade e clareza na aplicação de investimentos em saúde, infraestrutura e educação pelo Executivo Estadual.
"O Estado que eu vejo não é o de números e planilhas divulgadas pelo governo. Vejo sim, em constantes visitas ao interior a falta de merenda nas escolas, transportes escolar, estradas pra escoamento e investimento em saúde".