A segunda fase da Operação Overlap, desencadeada nesta quinta-feira, aponta um suposto esquema envolvendo o procurador-geral do município de Cuiabá, Marcus Brito, com o ex-secretário de Educação da capital, Alex Vieira Passos, para contratação indevida de uma empresa no valor de R$ 2 milhões. Após o escândalo se tornar público, Brito pediu exoneração do cargo.
A decisão judicial que autorizou a operação fazer buscas e a apreensões em endereços ligados a Brito partiu da juíza Ana Cristina Silva Mendes da 7ª Vara Crimininal de Cuiabá. A ação foi desencadeada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
Conforme a denúncia, a contratação da empresa que seria de Passos, que, por sua vez, é sócio de Brito em um escritório de advocacia, ocorreu quando o procurador-geral do município exerceu interinamente o cargo de secretário de Comunicação e Inovação de Cuiabá (Sicom). “Em conluio com Alex Vieira Passos, então secretário de Educação, teriam atuado no intuíto de obterem vantagem indevida por meio da contratação da empresa, com nome fantasia Ceteps”, diz um trecho da decisão judicial.
Brito estava na gestão Emanuel Pinheiro (MDB) desde o início do mandato, primeiramente, como controlador-geral do municípío. No dia 30 de janeiro de 2018 foi nomeado interinamente titular da Sicom, ficando no cargo até 13 de julho do mesmo ano. Ele acumulou as duas funções. Só no dia 20 de agosto de 2019, Marcus Brito deixou a Controladoria para assumir a Procuradoria Geral do Município, na vaga deixada por Antonio Possas de Carvalho, atual secretário de Saúde da capital.
A empresa contratada pelo procurador, para supostamente prestar serviços na área da Educação, segundo a Justiça, tem como sócio o ex-secretário. Porém, conforme a investigação, a empresa está registrada em nome de Renan Rodrigo da Silva e Benedito Odário Conceição e Silva, supostamente laranjas.
“Neste ponto, esclarecem os representantes que a empresa, atualmente denominada CETEPS, seria de propriedade da família de Alex Vieira Passos há mais de 40 anos, quando então teriam iniciadas as atividades do Colégio Castelinho Azul e, após, já no encerramento das atividades no ano de 2003, no mesmo local, foi instalada a empresa cujo quadro societário contava com a participação do mesmo”, diz trecho do processo.
Na licitação, a CETPS iria oferecer curso preparatório presencial e a distância para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O contrato foi empenhado em 2018, quando Marcus Brito era secretário de Comunicação e Inovação. Além disso, de acordo com as investigações, o procurador e Alex Passos também são sócios em um escritório de advocacia, que fica colado a CETEPS.
A investigação aponta que o contrato no valor de R$ 2,089 milhões tinha o objetivo de realizar curso preparatório presencial e a distância para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), atendendo a demanda da Secretaria de Inovação e Comunicação.
O ex-secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos, foi alvo na primeira fase da Operação Overlap, deflagrada em 23 de junho, pela Polícia Civil de Mato Grosso, com apoio da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.
Na ocasião, foi investigada a suspeita de lavagem de dinheiro promovida pela gestão da Secretaria Municipal de Educação. Ao todo, 9 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, e o secretário foi afastado.
O inquérito foi instaurado em 2017, com a suspeita de que o secretário da época Rafael de Oliveira Cotrim teria recebido valores indevidos por meio de empresas que são ligadas a Alex Vieira.
Consta que os analistas identificaram que uma empresa contratada para a reforma da creche CMEI – Joana Mont Serrat Spindola Silva, localizada no bairro CPA III, em Cuiabá, teria como real proprietário o atual ex-secretário.
O prefeito Emanuel Pinheiro nomeou a procuradora-adjunta Juliette Caldas Migueis para exercer o cargo de procuradora-geral a partir desta quinta-feira. Cuiabana, ela tem mais de 20 anos como procuradora municipal e possui diversas especializações, como em Direito Administrativo, Ambiental e Tributário.
Em nota, a prefeitura informou que afastou, a pedido, o procurador geral do município, Marcus Brito, e que irá prestar todas as informações necessárias para conclusão do inquérito.
