A proposta orçamentária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o próximo ano já está pronta. A programação de investimentos foi elaborada pela Coordenaria de Planejamento, levando em consideração o teto de crescimento do Estado, estipulado pelo Poder Executivo, e o valor que será repassado pelo governo para o Judiciário a ser utilizado no próximo ano. As demandas de todas as áreas do TJ somam R$ 588 milhões.
“O valor repassado ao TJ foi reajustado pelo Poder Executivo baseado em um percentual de crescimento de 2,59% na receita total do Estado. Consideramos este valor tímido e isto tem dificultado o nosso planejamento em razão das ações que estão em andamento como, por exemplo, concurso para servidores, para magistrados e também os próprios reajustes dos índices da inflação no subsídio dos servidores e magistrados, previstos para o ano que vem. Esses valores estão bem superiores ao índice fixado pelo governo”, explica o coordenador de planejamento Afonso Maciel.
O servidor afirma ainda que, considerando que o valor repassado pelo governo está muito aquém do esperado pelo Poder Judiciário, os repasses serão feitos de acordo com a imprescindibilidade de cada setor do TJMT. Para isso, foram elencadas as necessidades de cada área, levando em consideração o que é mais importante e essencial.
“Algumas das ações serão prejudicadas, obviamente, porque não serão implementadas na velocidade que são desejadas, mas com a priorização iremos implementar aquelas mais urgentes para o Judiciário. Nesta somatória, estão também os gastos com energia, Correios e terceirização de mão-de-obra, que são as despesas mais elevadas da Justiça” ressalta Maciel.
A proposta será apresentada ao pleno para aprovação.