O senador Pedro Taques (PDT) e o deputado federal Valtenir Pereira (PSB) decidiram, hoje, que serão feitas sete audiências públicas, em Mato Grosso, nos próximos dois meses para discutir a Reforma Política – um dos temas prioritários do Congresso Nacional. Os parlamentares que fazem parte das comissões responsáveis pela discussão no Senado e na Câmara Federal estiveram reunidos, esta manhã, no escritório do senador, para traçarem as diretrizes das audiências.
Três audiências devem ser realizadas em Cuiabá e quatro no interior. A meta é coletar informações junto à população mato-grossense que possam ser transformadas em propostas de mudanças nos sistemas político e eleitoral.
No senado, a primeira reunião da Comissão da Reforma Política deverá acontecer nesta terça-feira. O senador Pedro Taques adiantou que o grupo deverá estudar assuntos como o financiamento de campanha; regras para a suplência; filiação partidária e coligações; e voto facultativo. “Temos 11 pontos que nortearão o debate. Aqui no Estado, queremos envolver, os operadores do direito, os partidos políticos, movimentos organizados, enfim, toda a sociedade nessa discussão”, comentou o senador.
Valtenir Pereira apontou a necessidade de aproximação com os estudantes. “Vamos chamar todas as faculdades para realizar uma audiência. Vamos falar com direção a das faculdades para eles liberarem alunos como aula de extensão”, completou o deputado federal.
Ainda nesta semana, Pedro Taques e Valtenir Pereira voltam a se reunir para oficializar o calendário das audiências e anunciar os convidados para a discussão. Os parlamentares tentam agendar participação de membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares de outros Estados.
Na Reforma Política, os parlamentares deverão analisar sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, suplência de senador, filiação partidária e domicílio eleitoral, coligações, voto facultativo, data da posse dos chefes do Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e mandato e andidato avulso