Os advogados de defesa de José Riva (PSD) pediram a revogação da prisão do ex-parlamentar após o interrogatório de quatro testemunhas, ontem à tarde. Prestaram depoimentos os deputados Guilherme Maluf (PSDB), atual presidente da Assembleia Legislativa, Romoaldo Júnior (PMDB) e Mauro Savi (PR), que estiveram na Mesa Diretora na legislatura passada, e também o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo.
Após as oitivas, o Ministério Público pediu vistas do processo para emitir parecer dentro de cinco dias, quando então a juíza decidirá sobre a liberdade de Riva. A defesa argumenta que o ex-parlamentar não oferece risco às audiências de instrução e quase todas as testemunhas já foram ouvidas. Ele está preso, em Cuiabá, desde fevereiro.
As testemunhas foram ouvidas pela juíza da 7ª Vara de Combate ao Crime Organizado, Selma Rosane Santos Arruda. Eles foram questionados sobre os fatos denunciados pelo Ministério Público do Estado (MPE) em uma ação penal contra José Riva, na qual o ex-deputado é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 62 milhões do Legislativo, entre os anos de 2005 e 2009, com a realização de licitações fraudulentas de materiais gráficos e de informática, que eram faturados, cobrados e pagos, mas que não teriam sido entregues. Riva está preso desde fevereiro em decorrência da Operação Imperador, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que investigou o caso.
Na audiência de instrução todos os depoentes foram unanimes em afirmar que a demanda de material de expediente na Assembleia sempre foi muito grande, porque a Casa atenderia prefeitos, vereadores, eleitores. Também negaram que tenha ocorrido falta de materiais nos gabinetes durante a gestão de Riva.
Maluf foi o primeiro a dar declarações e revelou que encontrou a Casa com R$ 35 milhões de restos a pagar, valor que inclui contratos milionários com gráficas. O deputado, no entanto, não soube precisar a quantia referente aos materiais de expediente e papelaria. E lembrou que depois que assumiu determinou auditorias nos contratos. O tucano ainda disse que não conhecia Ademar Adams, apontado como um dos operadores do esquema, uma vez que ocupou o cargo de secretário-geral da Assembleia naquele período. Ao todo 14 pessoas foram denunciadas pelo MPE.
Romoaldo Júnior, que na gestão passada revezou o comando da presidência com José Riva, por sua vez, afirmou que o grande crime de Riva foi atender bem a todos os deputados, já que nunca deixou faltar nada para o trabalho legislativo. Na opinião do peemedebista, todos os deputados, desde 1994, deveriam dividir a pena com Riva caso ele seja condenado. Romoaldo ainda amenizou as dívidas do Legislativo reveladas por Maluf. E Mauro Savi defendeu que a quantia é menor.
Sérgio Ricardo afirmou que todas as licitações foram feitas dentro da legalidade. O conselheiro lembrou ainda que as contas da Assembleia referentes ao período investigado foram aprovadas pelo TCE.
Nova audiência deve ouvir os deputados Wagner Ramos (PR) e Pedro Satélite (PSD), no dia 9 de junho. Foram solicitados da presidência da Assembleia documentos que demonstrem a quantidade de materiais de expediente adquiridos na Casa entre 2005 e 2009, bem como o controle de distribuição aos gabinetes.