Defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva ingressou com um novo habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (19) visando restituir a liberdade do ex-parlamentar. Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira (17), negou provimento ao Agravo Regimental proposto pela defesa, mantendo-o preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) onde cumpre mandado de prisão preventiva desde 13 de outubro.
“A decisão do STJ apenas entendeu que não era possível apreciar a regularidade da prisão antes que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encerrasse o julgamento, o que já ocorreu. Assim, a defesa pedirá, agora pela segunda vez, que seja reconhecido o direito de José Riva à liberdade”, explicou um dos advogados do ex-parlamentar, Rodrigo Mudrovitsch. No STJ, o caso teve relatoria do ministro Rogério Schietti, quem, em decisão monocrática, manteve o entendimento do TJMT.
Já o novo habeas corpus foi distribuído para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma, e poderá ser apreciado nos próximos dias. Trata-se da terceira prisão de Riva neste ano, determinada em face da Operação Célula Mãe. Nos dois casos anteriores, ele foi solto por força de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e cumpria medidas restritivas