A Defensoria Pública de Mato Grosso informou que vem buscando aprimorar o trabalho de auxílio administrativo e jurídico aos migrantes que chegam de diversos países do mundo no Estado, principalmente em Cuiabá. Segundo o relatório, a atuação ficou mais intensa a partir de 2010, após o terremoto que devastou a capital do Haiti, Porto Príncipe.
Segundo o secretário executivo da Defensoria em Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, explica que a questão dos migrantes é uma problemática sempre presente, embora os grupos populacionais variem com o passar do tempo. De acordo com ele, além de outros assistidos, atualmente a Defensoria tem atendido um grupo de pessoas indígenas da etnia Warao, oriundas da Venezuela que chegaram ao estado há poucos meses. Após terem sido expulsos de suas terras naquele país, ingressaram no Brasil que era a fronteira mais próxima.
“A vulnerabilidade é maior porque existe proteção legal apenas para migrantes e para indígenas brasileiros, mas não há uma legislação que proteja “indígenas migrantes”. Eles estão em um limbo do Direito e por isso não estão conseguindo apoio de nenhuma instituição pública até o momento. Por essa razão, começamos, no final do ano passado a visitar e manter contato com essa população para entender todas as suas demandas e planejar uma estrutura para atendê-los não só individualmente, mas também de maneira coletiva”, destacou Clodoaldo, através da assessoria.
O defensor público, hoje aposentado, Roberto Vaz Curvo, teve atuação preponderante junto aos migrantes. Ele intermediou reuniões entre os refugiados e representantes de Poderes e órgãos públicos e idealizou o Curso de Educação em Direitos Humanos para Formação de Defensores Populares, que promoveu diversas palestras educativas sobre a legislação brasileira para a comunidade haitiana residente em Cuiabá.
Na época ele era defensor e Coordenador de Direitos Humano da instituição. O defensor lembra que em 2015 foi o ano mais complicado, cerca de 4 mil haitianos estavam no estado e desses, dois mil em Cuiabá. A maioria veio para atender as obras da Copa de 2014, mas depois, buscaram alternativas em todos os ramos, principalmente nos de serviços, por meio de capacitações e formações.
