Sem alarde, o prefeito Chico Galindo (PTB) concedeu para 3 empresas a administração dos serviços funerários nos 3 maiores cemitérios públicos de Cuiabá. Elas não terão que pagar nada pela concessão durante os próximos dez anos, mas apenas realizar serviços de limpeza, conservação e segurança nos locais.
O processo licitatório foi feito ao mesmo tempo em que o prefeito repassou para a iniciativa privada, sob muita polêmica, a gestão do saneamento público. Ocorreu também pouco antes do Ministério Público Estadual (MPE) começar a investigar denúncias sobre suposta máfia dos serviços funerários, o que também passou a ser apurado pela Câmara de Vereadores, já que a Central Funerária estaria privilegiando empresários.
A licitação foi finalizada no último dia 10 de fevereiro e abrange os cemitérios da Piedade, do Porto e Coxipó. As funerárias Dom Bosco, Santa Rita e Santa Terezinha foram escolhidas para administrar os serviços pelos próximos dez anos, podendo a concessão ser prorrogada por igual período.
As empresas terão que se responsabilizar por serviços de manutenção e segurança que atualmente são subordinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe). Em 60 dias, deve ser anunciado o destino dos servidores públicos que vinham realizando o serviço. O mais provável é que sejam remanejados para outros cemitérios.
A licitação garantiu às empresas administração dos serviços funerários obrigatórios (venda de urnas, transporte de cadáveres, atendimento a funerais de indigentes ou hipossuficientes, em sistema de rodízio pelas concessionárias), facultativos (a critério da família) e gratuitos (hipossuficientes). As tarifas serão definidas pelo município.
O secretário adjunto de Comunicação, Alexandre Frigeri, afirmou ontem que o processo licitatório seguiu todas as exigências legais. "Nada foi feito de forma escondida, tanto é verdade que todas as fases foram divulgadas na Gazeta Municipal, acessível a qualquer pessoa". O resultado foi publicado no dia 2 de fevereiro. Sobre a suposta máfia das funerárias, o diretor de Serviços Urbanos da Seminfe, Leonardo Oliveira, afirmou desconhecer qualquer irregularidade no setor.
Cuiabá tem ao todo 34 cemitérios, mas 20 estão localizados em áreas particulares e 14 sob gestão pública. A Secretaria Municipal de Comunicação garante que a concessão abrangendo os serviços nos 3 maiores não deverá ser estendida para os demais.
A política de concessão de serviços públicos vem marcando a gestão de Galindo. O mesmo ele fez em relação ao fornecimento de água e tratamento de esgoto, com a venda da Companhia de Saneamnto da Capital (Sanecap) para a Companhia Águas do Brasil (CAB Ambiental). Galindo chegou a iniciar a estadualização do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC), mas suspendeu a ideia por tempo indeterminado.
Seu antecessor, o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), que renunciou ao mandato em 2010 em favor do petebista, também motivou polêmica ao tentar pagar precatórios da prefeitura (dívidas reconhecidas judicialmente) com a venda de prédios públicos.