O novo empréstimo que viabilizará a retomada do modal foi discutido, esta tarde, pelo secretário estadual das Cidades, Wilson Santos, o adjunto José Píccolli Neto, do superintendente da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso, Moacyr do Espírito Santo, do secretário de Estado de Planejamento, Guilherme Müller, e o procurador Geral do Estado, Rogério Galo. Ficou acertado que as reuniões para discutir os andamentos da negociação financeira do projeto serão regulares. A próxima deve ser no final do mês.
O superintendente ressaltou que o financiamento para o VLT de Mato Grosso é tido como prioridade pelo Ministério das Cidades e, portanto o banco vai lidar com a questão como tal. “Vamos manter contato entre as nossas equipes para conseguirmos fechar essa tratativa”, salientou.
O retorno dos trabalhos para implantação do VLT foi a principal determinação do governador Pedro Taques ao secretário Wilson, que assumiu a pasta em novembro passado. Segundo o secretário, a reunião conjunta desta quinta-feira integra o escopo do trabalho para o recomeço das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos. Ele explica que o assunto foi dividido em quatro etapas visando celeridade. A primeira delas trata-se da negociação do Estado com o Consórcio VLT, responsável pela implantação dos trilhos do modal de transporte. “Fase essa já ultrapassada. Já conseguimos um acordo com o Consórcio”, afirmou Wilson.
A segunda parte da ação refere-se à montagem de uma equipe qualificada para tocar as negociações e o retorno da obra. E também está concluída. “Estamos dando início agora à terceira frente, que envolve a equação de financiamento. A Caixa, em princípio acredita que o Estado tem condições de endividamento, mas quem palavra final será da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”, ponderou o secretário, ressaltando que a CEF se comprometeu realizar um esforço no sentido de acelerar o processo.
Ainda, conforme Wilson, a quarta e última fase é referente à questão judicial em torno do contrato do VLT, e vem sendo capitaneada diretamente pelo governador Pedro Taques. “Achei essa reunião muito importante porque vi como uma preparação para outra reunião sobre o tema com o Ministério das Cidades, que ocorrerá em Brasília, na próxima quarta-feira”, complementou.
As obras do Veículo Leve Sobre Trilhos estão paradas desde dezembro de 2014 e há dois anos o contrato está judicializado. Um dos principais impasses para a conclusão da construção é a questão financeira. Em documento oficial encaminhado ao Estado, o consórcio construtor pediu R$ 1,2 bilhão para terminar o modal. Todavia, a consultoria feita pela empresa KPMG, com autorização da Justiça Federal, concluiu que as obras poderiam ser finalizadas com o desembolso de apenas R$ 602 milhões.
Até o momento, o Governo de Mato Grosso já repassou R$ 1,066 bilhão ao Consórcio VLT Cuiabá. O montante inicial contratado para a conclusão da obra pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) foi de R$ 1,477 bilhão.
No entanto, de acordo com o secretário, mais nenhum quilômetro de trilho será instalado em Mato Grosso até que toda a negociação em todo do VLT tenha sido homologada pela Justiça. “Estamos aguardando a ratificação da Justiça para retomarmos a construção. Estamos trabalhando para que as obras sejam retomadas nesse semestre”, finalizou Wilson Santos.
A informação é do Gabinete de Comunicação.