Mesmo após o decreto de contingenciamento assinado pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) em setembro deste ano, a Prefeitura de Cuiabá deverá adotar novos cortes de gastos na próxima semana. As medidas incluem exoneração de servidores comissionados, redução de serviços prestados e não estão descartadas redução da jornada de trabalho e até mesmo demissão de efetivos.
O comitê econômico da prefeitura entregou um estudo a Mendes com medidas que já devem ser aplicadas a partir da semana que vem. Entre elas, o secretário de Fazenda, Pascoal Santullo, adianta que serão cortados 20% dos cargos comissionados de cada pasta, suspensão da contratação de novos servidores e que todos os secretários, com exceção do de Obras, que utilizam veículos do município terão que entregá-los e trabalhar com seus próprios automóveis, uma vez que contam com verba indenizatória.
Conforme Santullo, também está sendo revista a questão de funcionamento apenas em meio expediente em algumas secretarias. “Com isso, a gente tem uma diminuição nos custos de energia elétrica, reprografia, água e café”.
Neste ano, foram criados novos cargos comissionados no Executivo, sendo alguns deles com objetivo de atender a Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados junto ao Ministério Público Estadual (MPE). Desta forma, a equipe econômica de prefeitura deve ir ao MPE apresentar os números do Município a fim de discutir uma saída para a situação. “Vamos mostrar que se a nossa folha continuar aumentando com o implemento de novos servidores, nós teremos que demitir servidores também efetivos ou reduzir a carga horária com a redução compatível do salário, mas isso seriam as medidas extremas”.
De acordo com ele, o objetivo é reduzir em 20% o valor das despesas do Município até o fim do ano. “O Poder Executivo tem sentido a retração da economia. Os valores dos tributos realmente caíram nesses dois últimos meses. A nossa arrecadação na receita própria vem diminuindo, em contrapartida, as nossas despesas não têm caído na mesma proporção”.
Na área de serviços, os principais cortes devem acontecer na Assistência Social, cujos repasses do governo federal já acumulam 12 meses de atraso. Neste caso, a ideia seria reduzir algumas unidades, a exemplo dos Centros de Atendimento ao Imigrante (CAI) que atualmente são quatro, passando para dois, e dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), diminuindo dos atuais 20 para 18.