O presidente da CPI do Lixo, vereador Francisco Vuolo, esteve hoje à tarde, em audiência com o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim. O objetivo foi apresentar os trabalhos da CPI e buscar apoio da instituição para possíveis ações da Comissão. Também participaram da audiência o vereador Mário Lúcio, membro da Comissão, e o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Lutero Ponce.
Conforme o vereador Vuolo, a CPI tem a intenção de apurar possíveis irregularidades no contrato da Prefeitura de Cuiabá com a empresa responsável pela coleta de lixo e aterro sanitário. O vereador informou que não existe licitação para essa finalidade. O que há, segundo ele, é um contrato em vigor desde 2005.
Vuolo ainda mostrou ao presidente Antonio Joaquim fotos do local destinado ao aterro sanitário, que, na opinião dele, está funcionando como lixão. O vereador completou dizendo que “a atual situação do aterro já é uma irregularidade, pois o lugar serve somente para depósito de lixo”.
Antonio Joaquim disse que o Tribunal pode contribuir com a CPI no fornecimento de informações, caso sejam requisitadas. Por outro lado, se a Comissão encontrar indícios de irregularidades, deve encaminhar o assunto para que o TCE apure os fatos. “O Tribunal será parceiro no fornecimento de informações, como cópias de contratos, e na apuração de irregularidades. Não podemos ir além disso, nem atuar como consultoria, pois essa é uma instituição responsável por fiscalizar as contas públicas”, ressaltou.
A CPI foi instalada há um mês pela Câmara de Cuiabá e está na fase de coleta de informações. O prazo para apresentação de relatórios é de 120 dias.