Cerca de uma semana depois de declarar que as contas da Câmara de Cuiabá estavam no azul, o presidente da Casa, vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD) anunciou novos cortes na folha de pagamento. Na manhã de ontem (2) foram exonerados 102 servidores comissionados do Legislativo Municipal. Com a medida, a intenção do presidente é economizar aproximadamente R$ 700 mil em salários e encargos até o fim deste ano.
No início de agosto, ele chegou a anunciar a demissão de 50 funcionários, no entanto, a maioria foi remanejada. Segundo João Emanuel, o impacto na folha de pagamento, após o remanejamento, ficou entre 8% e 10%. Quando começou a estudar os cortes, a intenção era sair do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permite o gasto máximo com despesas de pessoal de 70% do orçamento do Legislativo. Com um duodécimo de R$ 2,7 milhões mensais, o valor é equivalente a R$ 1,89 milhão. Somente com o subsídio dos parlamentares, o montante é de R$ 375,775 mil mensais.
No início do semestre, o vereador reconheceu que a redução da verba indenizatória, de R$ 25 mil para menos de R$ 2 mil mensais, determinada em caráter liminar em 20 de junho, contribuiu para a contenção dos gastos. O pagamento do benefício representava um impacto de R$ 650 mil mensais nos custos da Câmara e caiu para R$ 51 mil nos últimos três meses.
Contudo, o julgamento do Agravo de Instrumento que questiona a legalidade da Verba Indenizatória deve ser concluído amanhã (4) e a sinalização dos desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é pela revogação da liminar. Desta forma, além do acréscimo de quase R$ 600 mil nas contas mensais da Casa, o presidente ainda poderá ter que proceder o pagamento retroativo do benefício, que totaliza quase R$ 1,8 milhão.
Apesar dos cortes anunciados, a tendência é de que boa parte dos servidores seja novamente remanejada dentro dos quadros da Câmara. Há ainda a expectativa de que os funcionários demitidos sejam recontratados a partir de janeiro do ano que vem.