Contrato realizado pela Prefeitura de Cuiabá para manter vigilância armada ostensiva e segurança patrimonial no Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá pode estar custando cerca de 15% mais caro aos cofres públicos. Alegando motivo de urgência, após o registro de um boletim de ocorrência de furto na unidade, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou contrato emergencial com a Integral Segurança e Vigilância Patrimonial, há cerca de dois meses, para manter oito postos em plantão de 24 horas todos os dias da semana, na unidade. Cada posto conta com quatro vigilantes.
Com duração de 180 dias, o contrato tem valor global de R$ 589,617 mil, o equivalente a R$ 98,269 mil mensais. Registro de Preço publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na última segunda-feira (26), realizado pela Secretaria de Estado de Administração (SAD) para contratação de serviço semelhante, na capital e em Várzea Grande, contou com uma oferta da empresa Pantanal Vigilância e Segurança no valor de R$ 10,670 mil por posto.
Com base no levantamento feito pelo Estado, para manter oito postos, o serviço custaria R$ 85,363 mil mensais. O montante é 15,11% menor do que o valor atualmente desembolsado pela prefeitura. Ao longo dos seis meses de contrato emergencial, a economia poderia chegar a R$ 77,439 mil.
O valor recentemente registrado pelo Estado é praticamente o mesmo cobrado desde o ano passado, quando foi feito contrato entre a empresa e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A diferença entre o valor pago pelo Município e pelo Estado pelo mesmo serviço, cerca de R$ 12,899 mil mensais, seria o suficiente para pagar, por exemplo, mais de 13 diárias de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede conveniada, haja vista que o contrato efetuado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), conforme publicado no Diário Oficial, é pago com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a Média e Alta Complexidade.
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) destaca que o contrato com dispensa de licitação é legal. Ele costuma frisar que na maioria das vezes, o Executivo precisou fazer esse tipo de contrato, mas conseguiu valores abaixo do mercado. "Tinham médicos sendo ameaçados e estavam se recusando a trabalhar na unidade, por isso concordei com a dispensa de licitação. A dispensa de licitação é permitida, desde que fundamentada e isso aconteceu", declarou o prefeito.