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Cuiabá: prefeitura define novo ombudsman

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A partir do dia 15, a Prefeitura de Cuiabá terá um novo ombudsman, cargo equivalente ao de Ouvidor Geral do Município, implantado pelo prefeito Wilson Santos ainda no primeiro governo, em 2006, com a meta de estabelecer uma política eficiente e independente de controle externo da administração e se posicionar como um elo entre o Poder Público e a população. Trata-se do professor da Universidade Federal de Mato Grosso Juacy da Silva. Ele será o terceiro ouvidor do município escolhido pelo prefeito Wilson Santos. O Ombudsman é o único membro do primeiro escalão de governo indicado por entidades e instituições. Juacy teve o nome indicado pela Associação de Docentes da UFMT. Mais uma vez, o processo de escolha obedeceu os parâmetros legais. Com base no parágrafo 3º da Lei Complementar nº 137, a Prefeitura solicitou a indicação de nomes para dez entidades de classe representativas da sociedade, como sindicatos, associações e conselhos.

Foram solicitadas indicações de nomes ao Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso, Associação Brasileira de Ouvidores (regional de MT), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado, Conselho Regional de Contabilidade, Sindicato dos Radialistas de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de MT, União Cuiabana das Associações de Moradores de Bairros (Ucam), Universidade Federal de Mato Grosso e Associação dos Docentes da Universidade Federal (UFMT).

O cargo foi criado pela Lei Complementar 137, de janeiro de 2006, com a finalidade de "inserir na administração, de forma efetiva, a figura do cidadão, representada pelo ouvidor". A experiência em Mato Grosso foi inédita, um compromisso de campanha que teve como meta a transparência total da máquina pública.

 

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