O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou o reajuste da verba indenizatória que é paga aos 25 chefes de gabinete dos vereadores. Com isso, eles passam a receber o salário de R$ 7 mil acrescido de uma verba de mais R$ 7 mil. A medida está publicada no Diário Oficial que circulou hoje.
O reajuste da verba indenizatória foi aprovado pelos vereadores em sessão plenária no fim do ano passado. Na ocasião, foi apresentado um projeto de autoria da mesa diretora que alterava a lei que criou a verba indenizatória em janeiro do ano passado.
A lei determinava que a verba paga devesse corresponder a 60% dos salários de cada chefe de gabinete, totalizando R$ 4,2 mil. Contudo, o projeto aprovado modificou o texto, passando de 60% para 100% dos salários, hoje de R$ 7 mil.
O acréscimo de R$ 2,8 mil nas verbas trará um gasto mensal de R$ 175 mil à Câmara de Cuiabá somente com este benefício. Ao final de um ano, o montante chegará a R$ 2,1 milhões.
Além da verba indenizatória dos chefes de gabinete, também houve reajuste nas verbas dos 25 vereadores, que passou de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil. O reajuste aconteceu na última semana de dezembro, quando a mesa diretora concedeu uma suplementação de R$ 3,9 mil para cada vereador.
Ainda no final do ano passado, os vereadores aprovaram o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos próprios salários e também dos servidores da casa, bem como criaram o 13º salário para os parlamentares da capital.
Na ocasião a aprovação foi justificada sob o argumento de que os salários não são reajustados desde 2014 e que o 13º salário é pago aos deputados estaduais, o que não demonstra ilegalidade. Apesar da discussão, o projeto foi aprovado e será aplicado já neste ano.