O vereador e ex-presidente da Câmara de Cuiabá Lutero Ponce de Arruda (PMDB) vai ser ouvido hoje pela comissão processante que lhe investiga por suposto envolvimento com fraudes em licitações que movimentaram R$ 7,5 milhões em 2007 e 2008, segundo denúncia formalizada pela Delegacia Fazendária. O depoimento ocorrerá a partir das 14h na Câmara.
Lutero vai responder a uma série de mais de 20 questionamentos. Deste depoimento, Lutero Ponce pode conquistar votos importantes no processo de cassação que poderá lhe tirar o terceiro mandato. O depoimento vai ser realizado no plenarinho em sessão pública. O advogado Paulo Taques afirmou que o parlamentar vai usar a oportunidade para se defender.
A oportunidade para que Lutero se manifeste perante a Comissão, pretende evitar no futuro, qualquer questionamento alegando restrição ao direito de defesa. A decisão da comissão serviu também para fundamentar e acatar o pedido para que metade das testemunhas pudesse ser arrolada no transcorrer do caso.
A comissão promete encaminhar relatório para votação em plenário até 17 de novembro. Se cassado, Lutero ficará inelegível por oito anos. A inelegibilidade pode ser decretada porque o processo foi instaurado através de representação que trata de cassação por improbidade.
A comissão é formada por Francisco Vuolo (PR), Lúdio Cabral (PT) e Lueci Ramos (PSDB), presidente, relator e membro, respectivamente e que eram vereadores na legislatura passada, quando Lutero Ponce ocupou a presidência. O ex-presidente foi indiciado pela Delegacia Fazendária com mais 17 pessoas por suposto envolvimento com fraude em licitações, quando foi presidente ao suceder a atual deputada Chica Nunes (PSDB).