A empresa Foz do Brasil, ligada à empreiteira Odebrecht, questionou a nota recebida no processo licitatório da prefeitura de Cuiabá para concessão dos serviços da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). O questionamento, ainda em fase administrativa, pode ser um dos empecilhos para a licitação que deve ser finalizada a partir da abertura dos envelopes com propostas das concorrentes, o que ocorrerá amanhã.
O questionamento foi confirmado ontem pelo procurador-geral de Cuiabá, Fernando Biral. Ele promete detalhar a reclamação e a resposta do município nessa quinta-feira, durante análise das condições técnicas e possível avaliação das propostas financeiras das empresas, o que pode encerrar essa principal etapa do processo. Caso a Foz do Brasil não fique satisfeita, isso pode representar mais uma batalha jurídica para o município na tentativa de conceder os serviços.
Além da Foz do Brasil, também disputa a concessão a Companhia de Águas do Brasil (CAB Ambiental), apontada como favorita e responsável pelo estudo que fundamentou o plano municipal de saneamento, etapa necessária para conceder os serviços da Sanecap. Ela não questionou a fase de habilitação das empresas e condições técnicas apresentadas para prestação dos serviços.
O recurso da Foz do Brasil é mais um ingrediente na polêmica concessão dos serviços de saneamento de Cuiabá. A nota da proposta técnica vai ser avaliada em conjunto com a proposta financeira, podendo até mesmo ter mais importância na escolha final do município. Além de significar a insatisfação da empresa, representa mais um questionamento a todo o processo licitatório. O vereador Lúdio Cabral (PT), servidores da Sanecap e a Centrais Elétricas Mato-grossenses (Rede Cemat) também questionaram outros pontos. A Justiça, no entanto, não atendeu até o momento nenhum pedido.
Os questionamentos jurídicos sucedem uma longa batalha política do prefeito para conseguir autorização na Câmara de Vereadores de Cuiabá permitindo a concessão. A aprovação chegou a ser suspensa judicialmente e teve que ser refeita. Indiferente às polêmicas, o prefeito Chico Galindo afirma que a concessão será o meio mais rápido para universalizar o fornecimento de água e tratamento de esgoto. Deve render R$ 516 milhões ao município.
A CAB Ambiental atua em 5 municípios de Mato Grosso. Está desde o ano 2000 em Canarana, passando por Pontes e Lacerda (2001), Colíder e Alta Floresta (2002) e Comodoro (2007). À exceção de Comodoro, que é uma concessão parcial só de água, os outros 4 são concessões plenas, de água e esgoto. A Foz do Brasil foi criada em 2009 e controlada pelo grupo Odebrecht, atuando no saneamento e tratamento de efluentes em vários municípios do Brasil. A empresa foi criada a partir da Odebrecht Engenharia Ambiental para reunir sob uma única marca todas as operações já existentes no ramo de saneamento em vários municípios do Brasil, como em Limeira (SP), onde atuava como concessionária sob o nome Águas de Limeira.