Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de Cuiabá deverá ser votado pela Câmara Municipal em 20 de dezembro, quase uma semana depois do prazo previsto pelo presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro (PTB). A peça foi encaminhada pelo Executivo Municipal ao Legislativo em outubro, antes do encerramento das eleições. Com a vitória de Mauro Mendes (PSB), o prefeito Chico Galindo (PTB) retomou o projeto para que seu sucessor pudesse sugerir adequações às propostas.
Na última segunda-feira (3), o prefeito eleito entregou suas sugestões de mudanças. As alterações foram discretas, mas elevaram a estimativa do orçamento de R$1,579 bilhão para R$ 1,642 bilhão. O projeto alterado foi reencaminhado à Câmara na tarde de ontem (4). Hoje, Pinheiro se reúne com o presidente da Comissão de Fiscalização da Execução Orçamentária (CFEO), vereador Chico 2000 (PR), para marcar a primeira audiência pública para debater a peça.
Conforme a legislação, são necessárias pelo menos duas audiências antes do projeto entrar em votação. A proposta do presidente é de que elas sejam realizadas na próxima sexta-feira (7) e na terça-feira (11). De acordo com ele, o projeto tramitará em regime simples, passando por duas rodadas de votação em plenário.
Como a peça deve ser apreciada em pauta única, Pinheiro já prevê a necessidade de realizar 3 sessões extraordinárias antes do encerramento do ano legislativo para limpar a pauta. Inicialmente, o parlamentar afirmou que o projeto seria votado até 15 de dezembro, quando as atividades na Casa deveriam ser encerradas para dar início à reforma no local. Apesar da mudança de data, o petebista garante que não haverá atraso nas obras, que devem se iniciar no recesso legislativo, logo após a cerimônia de posse dos eleitos, em 1º de janeiro.
Antes de propor ajustes à LOA, Mendes reuniu-se com os vereadores para pedir apoio à alteração. Apesar de contar com a assertiva dos parlamentares, a proposta deve receber emendas polêmicas, no entanto, o futuro prefeito não voltará a debater o orçamento na Câmara.