Diante das notícias divulgadas por A Gazeta tratando de corrupção na Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), vereadores decidiram convocar 4 diretores da entidade para que eles se expliquem pessoalmente na Câmara Municipal de Cuiabá. Mais de 200 manifestantes também cobraram ontem no Legislativo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar compras suspeitas e fraudes em processos licitatórios da instituição.
A convocação dos diretores foi sugerida pelo vereador Deucimar Silva (PP) e aprovada de imediato por 18 parlamentares. Isso fez acender a luz amarela de preocupação dos assessores mais próximos ao prefeito Chico Galindo (PTB), já que o pepista é um dos tradicionais aliados da administração. Apenas Lúdio Cabral (PT) não assinou o requerimento, pois defende uma CPI para apurar o escândalo.
Com a decisão dos vereadores, deverão comparecer à Câmara em 15 dias o diretor-presidente da Sanecap, Aray Fonseca, o diretor-financeiro, Frederico Campos, o diretor-técnico Jacírio Maia Roque, e o ex-diretor Nelson Esteves. Todos têm conhecimento da reunião em que foram comentadas irregularidades em compras e fraudes em processos licitatórios. O teor do encontro foi gravado e começou a ser divulgado na edição de ontem de A Gazeta, o que acirrou os ânimos entre os vereadores, alvos de muitas críticas nos últimos dias diante da proposta de conceder os serviços de saneamento à iniciativa privada. “As denúncias divulgadas são muito graves. Eles têm que vir explicar isso aqui pessoalmente. É o mínimo que deve ocorrer”, afirma Deucimar.
O vereador do PP promete encaminhar cópia da gravação da reunião ao prefeito Chico Galindo. Diz ainda que, se nada for feito pelo município até semana que vem, vai pedir providências do Ministério Público Estadual (MPE) e apoiar a criação de uma CPI. Além da gravação em áudio, o parlamentar diz ter também cópias de notas fiscais que comprovariam as fraudes nas compras. “Temos um cidadão que há 20 anos vende de tudo para a Sanecap. Ele já é milionário. Vende aterro, cimento e tudo. Só falta vender jacaré lá”.
Essa é a segunda convocação aprovada pela Câmara nessa semana. A primeira foi sugerida pelo vereador Clovito Hugueney (PTB) e fará com que o secretário municipal de Saúde, Antônio Pires, compareça ao Legislativo para falar sobre problemas da pasta. O presidente da Câmara de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB), um dos principais apoiadores do prefeito, também assinou as convocações. Alega que isso é parte do papel de fiscalizador dos parlamentares. “Com tudo isso que tem sido publicado, sou a favor de uma investigação. Mas também deveríamos investigar os servidores que não vão trabalhar e ficam vindo toda sessão aqui na Câmara só para protestar”.
A manifestação de servidores públicos e estudantes também irritou o vereador Antônio Fernandes (PSDB), vaiado ao tentar usar a tribuna. Um dos principais defensores da concessão dos serviços da Sanecap à iniciativa privada, ele chegou a culpar a imprensa pela pressão popular que a Câmara tem sido alvo. Diante das vaias, a Mesa Diretora ameaçou determinar o esvaziamento das galerias lotadas pelos manifestantes.
Líder do prefeito na Câmara, Everton Pop (PP), defendeu a demissão dos diretores, inclusive do presidente, caso seja comprovado envolvimento deles com as irregularidades. Os processos comentados na reunião iniciaram em 2010, período em que a Companhia era presidida por outros diretores, mas que também não são citados nas acusações.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Sanecap, Ideueno Fernandes, reagiu ontem à provocação de Júlio e alegou que os funcionários estão apenas exercendo o direito constitucional de se expressar. Garantiu ainda que os manifestantes não têm deixado de comparecer ao trabalho, pois existe um acordo com a Diretoria para que os trabalhadores sejam liberados sempre que houver na pauta de discussão do Legislativo algum assunto sobre a Companhia.
Outro lado – O presidente da Sanecap, Aray Fonseca, afirmou ontem estar tranquilo diante da convocação. “Vamos à Câmara sempre que os vereadores acharem necessário. Não há nada demais nisso. Queremos mostrar que toda denúncia vai ser apurada”.
A gravação revela problemas em processos licitatórios e compra de aproximadamente 180 toneladas de betonita (material impermeabilizante usado em grandes obras). A suspeita é de que servidores teriam comprado o material já vencido e com intuito de revender novamente para a Companhia, que pagaria 2 vezes pelo produto.
CPI – A notícia relatando fraude em licitações levou o vereador Toninho de Souza (PDT) a assinar requerimento para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará os gastos da Sanecap referentes aos últimos 18 meses. Já haviam assinado o autor do pedido, Lúdio Cabral (PT), e Domingos Sávio (PMDB). São necessárias 7 assinaturas ao todo.