Está disponível para consulta pública a documentação de referência para subsidiar a licitação, pelo Regime Diferenciado de Contratações, do novo modal de transportes que vai ser implantado em Cuiabá e Várzea Grande. Os interessados podem fazer a consulta no site cuiaba2014.mt.gov.br, até o próximo dia 2.
Sob o regime de Contratação Integrada, a licitação envolve a prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do projeto básico, executivo, execução das obras civis, fornecimento e montagem de sistemas e material rodante do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) nos eixos Aeroporto-CPA e Coxipó-Centro.
Após a análise poderão apresentar sugestões ou opiniões, devidamente identificados, com indicação dos itens e subitens referentes à minuta do anteprojeto, acompanhados de argumentação que os justifique. Estas sugestões devem ser endereçadas ao secretário Extraordinário da Copa do Mundo – Fifa 2014, Eder Moraes, pelo e-mail [email protected], impreterivelmente dentro do período acima mencionado.
De acordo com a assessoria, a Secopa fará a análise do material recebido e incorporará as sugestões que forem acatadas ao texto da documentação de referência, para aperfeiçoamento do certame. As possíveis alterações não serão comunicadas diretamente aos interessados, que poderão tomar conhecimento quando da publicação do Edital de Licitação e a documentação definitiva. A decisão atende às disposições da Lei 12.462/2011, do Decreto Federal 7.581/2011 e Decreto Estadual 943/2012, além da Lei 8.666/1993.