O tenente-coronel Fernando Miranda do Carmo, comandante do 9º BEC – Batalhão de Engenharia e Construção – do Exército, o subcomandante major Souza Oliveira reuniram-se, esta tarde, com o prefeito Wilson Santos para discutir a possibilidade dos militares assumirem o comando das obras de saneamento do PAC na capital. Wilson disse que está “altamente confiante numa resposta positiva” do Exército. O BEC quer tempo para analisar o projeto e definir se tem efetivo suficiente.
“Foi uma reunião profícua e saio daqui bastante satisfeito. A Câmara Municipal compareceu em peso, juntamente com a diretoria da Sanecap – Companhia de Saneamento da Capital, e a nossa esperança é de que o Exército possa em 10 dias, no máximo, nos dar uma resposta positiva. O Exército já trabalhou obras de saneamento, tem conhecimento e now hall nessa área. O coronel Miranda está disposto a enfrentar esta parada, mas precisa conhecer os objetos, detalhes e tamanho das obras. Em face disso vamos aguardar uns dias com muita confiança, porque acho que é a solução definitiva”.
Pela Prefeitura de Cuiabá, segundo Wilson, o desejo é de entregar as obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento integralmente para o Exército. “Primeiro, encurta tempo, pois com o Exército não é preciso licitação. Segundo, é uma instituição de extrema credibilidade. São duas razões que nos levaram a procurar o Exército”.
O prefeito disse que um processo licitatório pode envolver entre 90 a 180 dias, ou mais, “ninguém sabe ao certo onde isso vai parar”. “Uma licitação geralmente envolve confrontos na Justiça, liminares, pode até ultrapassar mais de um ano. Então, nós eliminamos essa etapa da licitação e vamos aproveitar os 300 trabalhadores que ficaram desempregados na paralisação do PAC da Capital, e aí assinamos um convênio, conforme a legislação naci onal estabelece”.
Essa parceria a ser firmada entre as áreas civil e militar, descreve o prefeito Wilson Santos, tem tudo para dar certo na capital. “Na prática, o Exército seria o grande gerenciador das obras. A Prefeitura daria todo o suporte. Quanto aos detalhes – as amarrações legais disso -, vamos precisar de uns 10 dias para construir este convênio”. Santos diz entender perfeitamente a exigência do Exército para, antes de qualquer resposta positiva, conhecer a profundidade das obras, os detalhes ligados ao PAC da Capital. “Aí, ao dizer “sim”, o Exército irá até o final”.
Quanto à ETA – Estação de Tratamento de Água do Tijucal, o prefeito detalhou que esse empreendimento não foi licitado dentro dos sete lotes do PAC, “está fora, mas é uma de nossas prioridades”. Conforme o gestor, tudo está sendo estudado em conjunto com a Justiça Federal e a Procuradoria da República em MT. “A questão da ETA vem sendo tratada especificamente com essas instituições federais. Os outros sete lotes, com o Exército”. O que for do lote 01 (água, adutoras e subadutoras) permanece como obras do PAC. O que não for, permanece na obra da ETA.