Com a aproximação do prazo final para desincompatibilização, seis secretários da Prefeitura de Cuiabá anunciaram, ontem, o desligamento de seus cargos para poderem concorrer a vereador nas elei- ções de outubro. Entre os nomes estão o do secretário municipal de Educação de Cuiabá, Gilberto Figueiredo, e o controlador-geral da Capital, Marcelo Bussiki. Outros dois secretários adjuntos, Zidiel Coutinho (PSB), de Serviços Urbanos, e Júnior Cuiabano (PSB), de Governo, também deixarão os cargos para disputar o pleito para vereador de Cuiabá. Na lista dos que buscarão uma cadeira na Câmara Municipal de Cuiabá também estão os secretários-adjuntos, Vinicius Hugueney, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico e o secretário adjunto de Relações Institucionais, Marcus Fabrício.
Para a substituição, o prefeito Mauro Mendes (PSB) deve usar nomes caseiros, como servidores da própria pasta. Os nomes devem possuir conhecimentos necessários para dar continuidade aos trabalhos com menor dificuldade de adaptação. No governo do Estado, os secretários devem anunciar hoje o desligamento dos cargos. O ato de desligamento é usado pelo eleitor que pretende se candidatar às eleições, em que se desvencilha da inelegibilidade. A legislação prevê prazos mínimos para este afastamento, exigência que recebe o nome de desincompatibilização.
O objetivo é evitar que o eleitor que ocupa cargo ou emprego público se utilize deles para se beneficiar no processo eleitoral, em especial durante a campanha. Há situações em que o eleitor interessado em se candidatar deve se afastar definitivamente do cargo que exerce. Em outros casos, basta o licenciamento. O Tribunal Regional Eleitoral realça que o eleitor que não se desincompatibilizar se torna inelegível, ou seja, não poderá ser candidato.