Em comemoração à Semana Farroupilha e ao Dia do Gaúcho, a 29ª Sessão Ordinária foi realizada, ontem à noite, na sede do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sentinela da Tradição. Devido à ausência do presidente da câmara, Aluízio Bassani, o cargo foi ocupado pelo vereador Carlos Girotto, que deu início à sessão convidando o patrão do CTG, Vagner Pahim, para também compor a mesa.
Atendendo à solicitação da Fundação de Apoio e Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde os parlamentares indicaram dois representantes do legislativo para compor o Conselho Curador da entidade, sendo escolhidos os vereadores Márcio Albieri e Eliseu Diniz. Seguindo a pauta, dois Projetos de Leis foram apresentados e encaminhados às Comissões. O primeiro, número 13/2011, é de autoria do vereador Airton Callai e dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado motofrete.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é diferenciar o Motofrete profissional do Motociclista usual, contribuindo assim para a melhoria e reconhecimento da profissão, oferecendo mais segurança e qualidade de trabalho para o Moto frete e credibilidade às empresas prestadora de serviços.
Já o projeto de Lei número 25/2011, apresentado pelos vereadores Airton Callai, Ana Kothrade, Eliseu Diniz e Márcio Albieri, propõe instituir no município o Projeto Piloto da Central de Reciclagem de Entulhos e Construção Civil. Além de atender a Resolução 307 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), por se tratar de uma solução ambiental e sócio-econômica, o reaproveitamento do material que antes seria descartado será capaz de gerar mais empregos e renda no município.
Os parlamentares aprovaram em primeira e única votação o Substitutivo ao Projeto de Lei 47, que reestrutura a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal. O Projeto foi modificado pela Emenda de autoria dos vereadores Carlos Girotto e José Carlos, que determina que caso não haja candidatos inscritos para ocupar o cargo de Gestor escolar, o mesmo será escolhido e nomeado pelo chefe do Poder Executivo, preferencialmente dentre os professores da própria unidade escolar.
Aprovado também em primeira e única votação o Projeto de Lei N. 24 de autoria do vereador Pedro Gois, que altera dispositivos no art. 7º da Lei 229/1993, determinando que um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Lucas do Rio Verde, faça parte do Conselho Municipal do Bem-Estar Social.
Além dos trabalhos legislativos, a 29ª sessão contou com apresentações culturais, como a declamação de versos e poesias gaúchas por crianças. E ao final, foi servido um jantar, oferecido pelo CTG Sentinela da Tradição.
(foto: assessoria)
