O número de denúncias que já chegou à Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta semana, extrapola a média registrada até agora, de aproximadamente 250 diárias. Levantamento aponta que só no decorrer dos últimos dias, a lista de encaminhamentos à Justiça Eleitoral deve superar a quantia verificada desde a abertura da campanha, de 1,6 mil denúncias. Fatos novos relacionados à compra de votos, a maioria no interior do Estado, revelam que o "preço" de um voto varia de R$ 100 para candidatos ao cargo de vereador, e de R$ 200 para postulantes a prefeituras. As variantes chegam a R$ 1 mil, segundo informações disponibilizadas junto ao TRE.
Em pelo menos 3 casos, existem provas contundentes sobre crime eleitoral, sob investigação da Polícia Federal. Poderão gerar processo de cassação de mandato de infratores, caso sejam eleitos, como alerta a Justiça. Várzea Grande faz parte do quadro investigado pela PF.
Responsável pela Ouvidoria, Gilson Henrique do Carmo, lembra que é comum o aumento do número de registros nos dias que antecedem a realização das eleições. Mas chama a atenção a persistência de candidatos, coligações e partidos em tentarem burlar a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em que pese a instituição de novos instrumentos, como o crivo da Lei da Ficha Limpa, o quadro ainda expõe a falta de consciência de muitos postulantes, que estão sob os olhos centrados dos fiscais da Justiça Eleitoral.
A maior parte das denúncias se refere ao uso da máquina pública para benefício de candidatos ligados à gestão. Abuso de poder econômico, pressão sobre servidores públicos para participar de reuniões em horário de expediente ou para votar em postulantes "listados", são registros que estão no topo das investigações. Situações com essas características não são exclusivas de municípios do interior, incluem Cuiabá.
As denúncias são remetidas aos juízos eleitorais, que após triagem, repassam para a Polícia Federal casos subsidiados de informações. O trabalho tem sido feito diariamente seguindo sistema implementado neste pleito, em parceria com as polícias militar, civil e federal, com apoio de entidades como a OAB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). População atua como agente fiscalizador.
No TRE, foi construído forte aparato por determinação do presidente, desembargador Rui Ramos, para alertar os envolvidos no processo, e com meta de coibir abusos sobre a legislação. Em razão do aumento da demanda, haverá alterações em relação ao horário de atendimento da Ouvidoria e do disque-denúncia, que a partir do próximo sábado, funcionará das 7h às 21h. Durante a semana o atendimento vai até ás 19h. Denúncias podem ser feitas por meio do envio de e-mails, pelo telefone 0800-647-8191 ou de forma presencial. Todas as informações do denunciante são mantidas sob total sigilo.