A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso visitou duas 'empresas fantasmas' do ramo de grãos que sonegaram milhões em imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação(ICMS).
No primeiro endereço, na rua ministro Mário Machado Nº 374, bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, onde deveria funcionar uma empresa de grão foram encontrados travestis morando no local. Conforme o presidente da CPI, deputado José Carlos do Pátio (SD), a empresa teria desviado 8 mil de toneladas de soja, 12 mil toneladas de milho e 3 mil toneladas de algodão e ainda sonegou R$ 14 milhões de ICMS. "Eles vendem os grãos, emitem nota fiscal para recolher ICMS e no mês seguinte, não recolhem ou recolhem menos imposto de circulação. A Sefaz passa a exigir o ICMS a cada caminhão que sai, a empresa recorre na justiça e não recolhe o imposto. A justiça concede liminar para continuar recolhendo no mês seguinte. A empresa vende o grão não faz recolhimento e desaparece. A Secretaria de Fazenda lavra o auto de infração mas não acha a empresa para ser intimada. O Estado não consegue receber e vai para a dívida ativa", disse Pátio, explicando como funciona o esquema.
O vizinho da 'empresa de fachada' disse que no endereço nunca funcionou empresa. "Agora moram as bonecas. Mas nunca funcionou empresa alguma", comentou o aposentado Lázaro Francisco. Ainda na cidade Industrial, no bairro Capela do Piçarrão, outra empresa foi descoberta possivelmente em nome de laranja. No lugar onde deveria funcionar outra empresa de grãos, está instalada Mira Grãos e Fértil Solo. Conforme relatórios da Comissão, ambas estariam em nome de Aldevino Aparecido Bissoli, que não estava no local no momento em que a comissão de deputados chegou.
Um cunhado do proprietário da empresa recebeu a CPI que estava com policiais, delegado e um oficial de justiça. José Emanuel Nunes pediu mandado para entrar na empresa. O coronel Perry Taborelli (PV) se exaltou e empurrou o homem que posteriormente, deixou a CPI realizar os trabalhos. Esta empresa é acusada de sonegar R$ 101 milhões em ICMS. "Ele ou o cunhado que nos recebeu irão com força policial depor na CPI. Ele está atrapalhando o nosso trabalho", criticou o parlamentar.
Pátio acredita que o esquema de existir várias empresas no mesmo local seria para driblar o sistema. "Quando eles têm problemas em uma das empresas, começam a atuar com outra, e assim seguem com o esquema de sonegação".
A Comissão irá propor mudança na Lei de Regime Especial para empresas de grãos. o deputado preferiu não comentar se no esquema, haveria presença de grandes empresários ou políticos influentes.