A Comissão Parlamentar de Inquérito manterá as investigações contra a prefeita de Juara (294 quilômetros de Sinop), Luciane Bezerra (PSB), acusada pelo Ministério Público Estadual de fraudar licitações. A presidente da CPI, Ulliane Macarena (PMDB) disse, ao Só Notícias, que o relatório preliminar da primeira fase das análises dos documentos será apresentado até o dia 7 de março.
“O trabalho da comissão continua normalmente. Já fizemos alguns apontamentos que foram encontrados nas licitações e demos prazo de 10 dias para ela [Luciane Bezerra] se defender. Esse prazo venceu, não houve apresentação da defesa e estamos concluindo a primeira fase do relatório. Posteriormente, vamos agendar uma data para fazer a apresentação parcial deste documento. Estamos concluindo e prefiro não adiantar o que está sendo apontado. Todos os dados serão apresentados nos próximos 15 dias”, disse Macarena.
A CPI investiga as dispensas de licitações para contratação de empresa de prestação de serviços na coleta resíduos sólidos urbanos e serviços de limpeza urbana via secretaria municipal de Serviços Urbanos e de uma agência de publicidade para prestação de serviços de produção de imagens em foto, vídeos, textos, áudios e entrevista institucionais e vinculação em mídias como rádios, Tvs, sites, jornais, panfletos e serviços de internet em atendimento ao gabinete.
Também estão sendo apuradas duas cartas convites para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, tendas, locução e animação para realizar eventos comemorativo do carnaval do município, deste ano, em atendimento à secretaria municipal de Turismo e Lazer. A outra contratou fornecedor do ramo para fornecimento de peças para manutenção da frota de veículos e maquinários da secretaria de Transportes e Divisão de Urbanismo.
Ontem, o juiz Alexandre Sócrates Mendes, da comarca de Juara, determinou o afastamento imediato da prefeita, Luciane Borba Azoia Bezerra, e do secretário de Administração Antônio Batista da Mota, por 180 dias, além da indisponibilidade de bens dela, do secretário municipal de Educação, Isac Pintor, e do ex-vereador Lourival de Souza Rocha (Lorão) e também foi prefeito interino no início de 2013, no valor de R$ 129 mil. O judiciário acatou pedido de liminar do Ministério Público do Estado, em ação civil pública. A defesa da gestora pode recorrer.
Conforme Só Notícias já informou, na ação do MPE, a prefeita, o secretário e demais investigados são acusados de fraude em licitação da reforma da escola Francisco Sampaio, no distrito de Paranorte. Além de direcionamento, o MPE afirma que a empresa vencedora do certame foi constituída em nome de terceiro “laranja” e que a obra começou antes mesmo do procedimento interno de licitação. Há também constatação de superfaturamento, já que o Ministério Público havia disponibilizado todos os materiais necessários para a reforma por meio de Termo de Ajustamento de Conduta.
Outro lado
Só Notícias tentou contato com a prefeita Luciane Bezerra, mas as ligações não foram atendidas.