O senador e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos, José Medeiros (PSD) disse, em entrevista, ao Só Notícias, que além de investigar casos de negligência, violência e abuso contra crianças e adolescentes a CPI deve propor criação de políticas públicas mais eficazes para combater exclusivamente estes crimes. “É muito importe para o nosso Estado estar como relator desta CPI. Nós acreditamos que a comissão melhorará não só o tratamento ao tema, mas também será proposto alternativas de polícias públicas mais eficaz no sentido de proteger essas crianças. Nós temos um código penal que já está sendo discutido, no Senado Federal. Então, nós queremos através desta comissão dar subsídio para o código seja irretocável relacionado ao tema de abusos sexuais no país”, disse Medeiros.
Segundo o parlamentar, não existe programas específicos no país para tratar crimes contra negligência, violência sexual de crianças e adolescentes. “As crianças pela própria natureza são vulneráveis. Pelos dados das secretarias de segurança públicas dos estados é possível notar que os agressores dessas crianças são aquelas pessoas que teriam por obrigação de estar cuidado. Nós temos observado um amento expressivo de casos de abusos sexuais, que traumatiza as pessoas pelo resto da vida. Essa CPI servirá não só investigar os casos, mas de coação psicologia e sinal de que o Senado se preocupa com o tema e com as consequências nas vítimas”.
Conforme Só Notícias já informou, Medeiros foi eleito relator da CPI dos Maus-Tratos, ontem. A comissão será presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES) receberá denúncias de entidades que trabalham em defesa de crianças e adolescentes, investigará os casos e acionará as autoridades. Os senadores darão atenção aos casos de abandono e negligência em abrigos ou em casa, trabalho infantil, violência física, abusos psicológicos e sexuais e incentivos à automutilação e ao suicídio. O requerimento de criação da CPI apresenta a necessidade de um olhar especial para as mortes e maus-tratos de crianças indígenas no Brasil.