A CPI das Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas, presidida pelo deputado Percival Muniz (PPS), definirá na próxima semana nova lista de convocados à prestar esclarecimentos que poderá atingir a “cúpula” do setor no Estado. Relator da Comissão, deputado Dilmar Dal Bosco, sugere convite para nomes como o maior produtor mundial de soja independente, Eraí Maggi, que tem projetos de usinas em Mato Grosso. Secretário de Estado de Meio Ambiente, Alexander Maia, também faz parte do rol dos que deverão colaborar para a elucidação das denúncias de irregularidades na área. A Sema é responsável pela concessão de licenças ambientais para funcionamento das empresas do segmento.
Ontem, em reunião que durou quase 4 horas, membros da CPI realizaram oitiva com participação de 18 servidores da Sema e ainda do agricultor David Perin, um dos mais atuantes denunciantes sobre a PCH Bocaiuva, no município de Brasnorte. O forte aparato da Sema conseguiu sustentar defesa acatada por membros da Comissão em vários pontos questionados por Perin. Ficou contatada série de falhas em relação a PCH Bocaiuva, mas representantes da pasta comprovaram a checagem das irregularidades com emissão de multa para operadora, Cravari Geração de Energia, da ordem de mais de R$ 1 milhão.
Em outro caso, também teria ficado contatado empenho da empresa responsável pelos projetos das PCHs Água Branca, Água Clara, Água Brava e Água Prata, no Rio do Prata, em Juscimeira para se ajustar as normas, com informação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a operadora e a prefeitura da cidade. Dessa forma, houve entendimento da CPI de que o processo deve retornar à Sema para nova deliberação relativa à licença ambiental.
Na próxima semana serão emitidos relatórios conclusivos, que devem passar pelo Plenário da Assembleia Legislativa. Percival Muniz voltou a alertar para a urgência dos trabalhos em razão do número de processos, cerca de 140, sob investigação. Ele avisa que cada caso está sendo avaliado profundamente, com meta de assegurar a organização do setor. Não está descartada possibilidade de suspensão do funcionamento de Usinas Hidrelétricas e PCHs em Mato Grosso. Mas existe empenho dos membros para evitar cenário que poderá gerar reflexos negativos para o desenvolvimento do Estado. Deputados exigem ainda reparos aos danos ambientais já confirmados em diversas visitas in loco, realizadas por comitiva do Poder Legislativo ao interior, em pontos de denúncia.
Deputado Dilmar Dal Bosco chama a atenção para a importância de se realizar novas convocações, com objetivo de dirimir dúvidas. É onde surge o nome de Eraí Maggi. O parlamentar lembra denúncias feitas à Comissão sobre série de irregularidades no setor, incluindo “possível política de favorecimento” na área. Ele destacou ainda a necessidade de realizar ações preventivas. “Estamos trabalhando para assegurar um quadro de regularidade no setor, com verificação sobre o real funcionamento do setor. Mas também é preciso implementar ações preventivas, para evitar o que a CPI já comprovou, que é um cenário marcado de graves irregularidades”, disse o parlamentar.
