A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MT) lançou o projeto Pauta Limpa, que visa eliminar o estoque de 3.697 processos sem decisão que tramitam na primeira instância da Justiça Eleitoral. Desse total, 297 dizem respeito a ações que podem resultar em cassação de diploma de eleitos, além de inserir pretensos candidatos às eleições de 2014 nas regras da Lei Ficha Limpa. A estratégia prevê metas como julgamento até o dia 19 de dezembro de "todos os processos que contêm pedidos que resultem em perda de mandato eletivo". O mapeamento, sob responsabilidade da corregedora do TRE, desembargadora Maria Helena Póvoas, revela o número de processos em cada Zona Eleitoral de Mato Grosso. Cartório Eleitoral de Cuiabá lidera o ranking de acúmulo de processos, com 470 ações na fila de espera de julgamento.
Desembargadora Maria Helena Póvoas é clara ao lembrar o objetivo principal da proposta. "Essa força tarefa, com comprometimento de todas as equipes da Justiça Eleitoral, é para que o eleitor possa ter todas as informações sobre os candidatos, que porventura possam constar nos julgamentos. É um projeto simples e de alcance da sociedade. Existem casos que podem resultar em inelegibilidade, e a sociedade precisa saber, verificar o perfil do candidato", disse.
O alcance à população será permitido com instrumento a ser lançado pelo TRE, nos próximos dias, que consiste no acesso ao site para checar quinzenalmente a evolução dos julgamentos. A estatística mostra que o número total de prestação de contas relativas ao pleito municipal de 2012 chegou a 12.702. Nesse conjunto, 9.254 balanços financeiros foram julgados, e ainda aguardam decisão outros 3.448 processos, ou 27%.
Ações que podem resultar na cassação do diploma somaram 473 e foram julgadas 331, faltando 142 ou o equivalente a 30%. As ações penais contabilizaram 203, com 96 julgamentos, sendo que 107 estão na fila para decisão, ou 53%.
Além da capital, a Corregedoria verificará outros casos de acúmulo de ações, como ocorre em Barra do Bugres, com 338 ações; Araputanga, 293; Colíder, 233; Várzea Grande, 184 e Cotriguaçu com 179 processos sem decisão. Diagnóstico de resultados nos juízos eleitorais está sob o crivo da Corregedoria, irá analisar a situação de cada ZE para verificar o motivo da manutenção do estoque de processos.