O corregedor da câmara, Luciano Chitolina (PSDB), está analisando uma denúncia contra o vereador Joacir Testa (PDT). Ao Só Notícias, o tucano explicou que recebeu, via site do Legislativo, uma foto, na qual aparece um caminhão da empresa pertencente à Joacir descarregando uma carga de pedras para a reforma da câmara.
“Começamos a trabalhar neste caso ontem. Já procurei o presidente da Casa e estamos buscando informações sobre a legalidade desta situação. Temos 15 dias para verificarmos se vamos entrar com pedido de averiguação junto à mesa diretora. Após este período, vou emitir um relatório e opinião sobre o ocorrido”, afirmou Luciano.
Caso o corregedor entenda que há indícios de irregularidades, a denúncia será encaminhada para a mesa diretora, que poderá pedir a instauração de uma comissão de investigação. Chitolina ressaltou, no entanto, que, até o momento, não tem qualquer opinião sobre o assunto. “A gente não pode sair com caça às bruxas, mas não podemos proteger ninguém. Vamos tratar este caso com imparcialidade”.
O presidente da câmara, Ademir Bortoli (PMDB), revelou que teve conhecimento da denúncia ainda na semana passada. Para ele, não houve má-fé no caso. “A empresa que ganhou o processo licitatório é cliente da empresa do vereador. Ela fez a compra de uma carga de pedra, sem maldade alguma, sem má-fé. Logo que o responsável se ‘tocou’ que a empresa era do vereador, cancelou a compra e voltou buscar o material para devolver”.
Bortoli garantiu que, após o cancelamento, como forma de “se precaver”, entrou em contato com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), solicitando informações sobre possíveis irregularidades nesta situação. O parecer assinado por Guilherme Almeida, auditor do órgão fiscalizador, aponta que o caso “não está em desacordo com o entendimento do TCE-MT, visto que só é vedada a contratação pela administração diretamente com o vereador, ou indiretamente, por intermédio de empresa da qual ele faça parte”.
O presidente da câmara ainda garantiu que a licitação, na modalidade “carta-convite”, que teve participação de três empresas, foi feita de forma legal. “A modalidade permite contratações até R$ 640 mil. Como a reforma custou R$ 609, foi feita desta forma. Todo o processo foi acompanhado pelo controle interno, que é composto por funcionários efetivos. Para fiscal de contrato também foi escolhido um servidor efetivo”.
Outro lado
Só Notícias procurou o vereador Joacir Testa, que, por telefone, garantiu que está tranquilo com a denúncia. “Fiz consulta verbal no TCE e disseram que não teria problema. Ainda assim, eu pedi para recolherem o material. Eu não tenho que esconder nada. Meus caminhões são todos adesivados. A pessoa que fez este tipo de denúncia é maldosa. Fez sem entendimento. O pior é que, agora, dizem que o parecer do TCE não tem valor. Então não sei o que tem valor”.
O parlamentar afirmou que, de agora em diante, com o parecer do TCE em mãos, continuará atendendo a empreiteira, caso seja solicitado. “Não estou fazendo nada ilegal. Tudo está sendo feito com transparência. O ruim seria se eu tentasse camuflar isso. A minha empresa já existia antes de eu ser vereador. Se ela apresenta um preço mais acessível para a construtora não tem problema, pois eu não fechei negócio com o Legislativo. Vou continuar atendendo a todas as construtoras, pois minha empresa não pode parar”.
A reforma da câmara começou no mês passado e custou R$ 609 mil.