sábado, 21/setembro/2024
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Convenções de Riva e Lúdio são investigadas pela Procuradoria Eleitoral de MT

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Apenas cinco dias após o início da campanha eleitoral, duas chapas majoritárias que disputam as eleições em Mato Grosso, encabeçadas pelo deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) e o ex-vereador Lúdio Cabral (PT), respectivamente, são alvos de investigação pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O órgão instaurou procedimento administrativo para apurar a regularidade da ata da convenção partidária do PSD, que tem o deputado estadual José Geraldo Riva como candidato ao governo de Mato Grosso. A suspeita seria de que o partido não teria homologado as candidaturas majoritárias no prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, tendo em vista que a composição da chapa foi oficialmente divulgada à imprensa dois dias após a convenção.

Também foi editada pela PRE notícia de fato para apurar suspeita de realização de propaganda extemporânea durante o ato do pedido de registro da candidatura de Lúdio Cabral (PT) ao comando do Palácio Paiaguás. Ao chegar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a entrega da documentação de seu registro, o petista foi recepcionado por militantes de seu partido e o presidente da Corte Eleitoral, desembargador Juvenal Pereira, chegou a determinar a apreensão de uma bandeira da sigla.

Segundo o coordenador jurídico da coligação de Riva, o advogado José Antônio Rosa, a ata da convenção partidária do PSD foi fechada durante o evento, conforme determina a legislação. “Quando se fala em ata aberta é apenas um termo, muito comum nesse período inclusive, porque podem ocorrer eventuais mudanças de candidatos por vários motivos, entre eles, questões de ordem documental”, explicou.

Ainda, de acordo com o advogado, a entrevista coletiva realizada no último dia 2 teve apenas o intuito de referendar o que já havia sido referendado no ato político da sigla, em 30 de junho. Ele reconhece, contudo, que as conversas mantidas com representantes de outras legendas, como o PMDB da coligação de Lúdio, por exemplo, poderiam provocar alguma alteração no que foi decidido na convenção, contudo, isso não aconteceu. Ainda pondera que caso tivesse ocorrido, caberia aos delegados eleitos por cada partido ou por sua executiva, deliberar sobre a mudança, conforme previsto no evento.

Já a assessoria jurídica da chapa encabeçada pelo petista, representada pelo advogado José do Patrocínio, declara que ainda não foi comunicada sobre a notícia de fato, no entanto, esclarece que o entendimento é de que não houve campanha extemporânea durante o ato, tendo em vista que o que ocorreu foi uma manifestação espontânea de pessoas que estavam alegres com a candidatura de Lúdio sem que ele tivesse conhecimento de que os militantes o acompanhariam ao TRE.

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