Levantamento feito pela controladoria Geral da União (CGU) aponta indícios de irregularidades no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá. Segundo o relatório, há fortes indícios de superfaturamento de obras que podem superar os R$ 16 milhões. As falhas foram detectadas em cinco dos sete lotes do programa que estão sendo executados na capital matoi-grossense.
Uma das principais irregularidades apontadas foi na obra de execução da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Tijucal. Nos lotes 2, 3 e 4, do Sistema de Esgotamento Sanitário, um investimento de R$ 124 milhões, a planilha das empresas vencedoras da licitação teve sobrepreço de R$ 5,59 milhões.
No Sistema de Abastecimento de Água, investimento R$ 45milhões, do lote 1, o superfaturamento apontado pela CGU foi de R$ 5,8 milhões. Neste mesmo lote, a contratação de empresa sem licitação sob aditivo contratual, causou um dano ao erário no valor de R$ 685,5 mil.
No contrato 0227.673-39, do Sistema de Esgotamento Sanitário, cujo investimento ficou em R$ 10,5 milhões, do lote 5, além da licitação ter sido realizada antes da análise de custos iniciais pela Caixa Econômica Federal ,a planilha da empresa vencedora da licitação apresentou um sobrepreço de R$ 3,9 milhões.
O valor do sobrepreço nos lotes do PAC, analisados pela CGU, ultrapassam a R$ 15,426 milhões.
Outro lado
O prefeito Wilson Santos (PSDB), em entrevista concedida há pouco ao Olhar Direto, contestou com veemência o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) e garante que todas as irregularidades apontados “foram ou estão sendo sanadas” pela Prefeitura de Cuiabá, Caixa Econômica Federal e pelo governo do Estado, que são parceiros do municípios. Ele também nega o superfaturamento. “Houve sim uma redução nos preços maior do que o sugerida pela Controladoria”, garante o prefeito, que amanhã deve apresentar valores atualizados dos lotes.
Wilson Santos garante ainda que os preços obededeceram rigorosamente a tabela Sistema de Índice Nacional de Preços e Insumos (Sinapi), que é feita pelo governo federal.
Segundo o prefeito, o relatório “está defasado, foi feito num período eleitoral e foi entregue hoje sem uma assinatura”. “Mesmo assim, nós vamos responder item por item do que foi apontado como irregular”, assegurou Santos, ressaltando que a CGU é apenas um órgão auxiliar do Poder Executivo e que as eventuais falhas serão corrigidas.
Além disso, enfatiza, a licitação de Cuiabá “foi a mais democrática do Brasil, com participação do Tribunal de Contas (TCU), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), por ténicos da Companhia de Saneamento Básico) Sanecap e da Prefeitura de Cuiabá”. “Nunca se elaborou um edital tão democrático e transparente”, enfatiza.
Para exemplificar a defasagem do relato, o prefeito salienta que a exigência do estudo geológico não era necessário “ter sido informado”. “Mas isso já está sendo apresentado pelas empresas”, pondera.
A técnica da Caixa Econômica Federal, que esteve presente hoje na reunião com Mírian Belchior, na Casa Civil, contestou o relatório da CGU no item relativo à análise de custo. “A CEF diz que a análise foi feita e confrontada com a base Sinapi”.
De acordo com o tucano, são sete lotos ao todo, e quase todos tiveram deságio. No total, houve um deságio de R$ 10 milhões, em termos globais, e novas reduções de preço foram observadas após a glosa individualizada de cada lote, que é feito pela Caixa.
A composição do BDI (Bonificação de Despesas Indiretas), garante Santos, também foi rigorosa e obedeceu a lei 8.666/93.
“Não conhecimento na história política, de uma participação tão efetiva na elaboração de uma licitação. Estou muito seguro de que na terça-feira, após reunião de duas horas que tivemos hoje com a Procuradoria do Município,a Agência de Habitação e a Seminfe (Secretaria de Infra-estrutura), vamos encaminhar respostas pontuais e esclarecedoras de cada item. As obras continuam normalmente e queremos que o CGU e o TCU continuem fiscalizando para que o processo seja o mais transparente possível”, conclui.