O controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, disse que o poder Executivo está com dificuldades para catalogar os imóveis que pertencem ao Estado de Mato Grosso. O questionamento foi feito após R$ 14 bilhões em imóveis doados ao MTPrev “desaparecerem” do rol de informações da autarquia em 2016. A informação foi dada, ontem, após a audiência convocada pelo deputado Emanuel Pinheiro (PMDB), que tratou do resultado da auditoria da empresa KMPG sobre o Veículo Leve Sobre Trilhos.
Ciro explicou que a CGE está buscando informações sobre o paradeiro dos imóveis que pertencem ao poder Executivo. “O Estado tem voltado os olhos para essa área das contratações públicas. Um eixo importante que estamos atuando [com a CGE] é sobre o patrimônio. E falando nesse assunto, nós inevitavelmente teremos que tocar no MTPrev. Esse é um trabalho que está sendo articulado entre o gestor da previdência de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Gestão – que é o órgão central para controle do patrimônio no estado – e de fato estamos com dificuldade de catalogação de todos os imóveis, da regularidade de todos essas matrículas”.
Além disso, Ciro falou que a CGE precisa dar rapidamente uma resposta sobre o assunto à sociedade mato-grossense e aos servidores públicos. “De fato precisamos trazer respostas, com substância sobre esse assunto, pois são patrimônios que vão viabilizar o MTPrev e podem auxiliar na implantação de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Os imóveis do Estado são imprescindíveis para firmamos parcerias e nosso patrimônio precisa estar sólido”.
Por fim, o controlador disse que o governador Pedro Taques (PSDB) está cobrando resultados sobre a regularização do patrimônio estadual. “O assunto patrimônio tem sido cobrado pelo governador. O objetivo é evitar, na nossa gestão, o que aconteceu outrora. Concessões assoldadas, sem respeito à legislação, aquisição de imóveis desnecessários, enfim. Então essa é uma encomenda firme do governador. Não podemos cravar um número exato [sobre o patrimônio que o estado possui], pois estamos fazendo o levantamento desses imóveis. Mas trataremos esse assunto com toda transparência da nossa gestão”.
As explicações foram dadas a respeito de supostas irregularidades no envio de dados, na gestão passada. Na prestação de contas do ano de 2015 (que analisaram a gestão Silval Barbosa), o MTPrev – antiga Superintendência de Previdência (Suprev) – possuía cerca de R$ 14 bilhões em imóveis que haviam sido doados pelo Estado. Os imóveis serviriam para dar caixa e aumentar gradativamente o patrimônio previdenciário, por meio do mercado imobiliário. Se no ano de 2015 haviam R$ 14 bilhões em imóveis, em 2016 o governo do Estado apresentou dados que mostram um déficit de R$ 600 milhões no MTPrev.