O consórcio VLT suspendeu o contrato de construção do Veículo Leve sobre Trilhos devido a pendências financeiras. O grupo é formado pelas empresas CR Almeida, Santa Bárbara (construtoras), Astep e Magna (projetistas) e CAF Brasil (fornecedora do material rodante: trens e sinalização ferroviária). A informação foi confirmada, ontem, pelo secretário extraordinário de Projetos Estratégicos de Mato Grosso, Gustavo de Oliveira, que ressaltou que os valores ultrapassam 90 dias de débito. Por meio da assessoria de imprensa, o consórcio reforçou que há pagamentos em aberto, mas que não tem a intenção de abandonar as obras. Porém, não destacou qual prazo foi dado ao governo para que as dívidas sejam quitadas.
Considerado o projeto mais caro dentre as obras idealizadas para a Copa do Mundo de 2014, o Veículo Leve sobre Trilhos custará aos cofres públicos R$ 1,477 bilhão, porém, até o momento a obra sequer conta com prazo oficial para ser entregue. De acordo com levantamento, o Consórcio VLT já recebeu mais de R$ 900 milhões, ou seja, mais de 60% do valor total da obra foi repassado para as construtoras e demais empresas participantes. Até o momento, apenas as chamadas “obras de arte” foram finalizadas.
Faltam ainda serem construídas grandes obras. No Eixo 1, por exemplo, faltam as construções previstas para a avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha). Até o momento, apenas 500 metros de obras foram realizadas na via. Além disso ainda está pendente o alargamento da avenida Miguel Sutil, que compreende a obra do viaduto que até o momento se encontra apenas nas etapas de fundações e pilares.
Outras demandas estruturais são as Trincheiras Trigo Loureiro e Luiz Felipe, como também, no Eixo 2, a construção de duas pontes sobre o rio Coxipó e o Viaduto da Beira Rio. Devido ao contrato de construção do VLT ser em Regime Diferenciado de Contratação (RDC), não há possibilidade do Consórcio receber aditivos financeiros para concluir as obras que ainda faltam para que o complexo viário seja finalizado.
Na tarde desta quinta-feira, a reportagem percorreu o trecho de obras do VLT em Várzea Grande e nenhuma movimentação de trabalhadores foi vista na região. O espaço, até o momento, é o único que mais avançou em relação à totalidade das obras. Conforme o projeto, o Veículo Leve sobre Trilhos conta com dois grandes eixos entre Várzea Grande e Cuiabá. O modal conta, em projeto, com 22,2 quilômetros de extensão e 33 estações de transbordo.
Segundo Oliveira, a suspensão de contrato já era de conhecimento do governo estadual, pois o acordo firmado entre o Executivo e o Consórcio VLT autorizava a suspensão dos serviços, caso pagamentos financeiros fossem atrasados em mais de 90 dias. “O contrato previa que se não fossem pagas parcelas em 90 dias, o Consórcio poderia suspender o contrato. Houve essa interrupção de pagamento e isso foi concedido a eles”, comentou.
Em relação ao montante em débito, o secretário informou que esta informação será dada após conclusão da auditoria que vem sendo realizada em todas as obras. Sobre aditivos financeiros, Oliveira reforçou que estes só acontecem em relação a reajustes anuais, ou se algum eventual serviço que não estava no escopo inicial seja necessário ser aplicado. Porém no que se diz respeito a aditivos de preço, estes não são possíveis de serem realizados em RDC.
Sobre a conclusão da obra, Oliveira não descartou a possibilidade disso acontecer após 2018. Nesta quarta-feira (14), o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, confirmou que devido a dificuldades financeiras, a obra do VLT não seria conclusa antes de 2018. “É a opinião dele e eu respeito. Ele (Paulo Taques) tem uma visão macro. Eu estou vendo só a situação da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), e este é um cenário possível, mas não é definitivo”.
Durante a manhã de ontem, Oliveira se reuniu com membros do Consórcio VLT. O encontro, segundo ele, foi para fazer alguns pedidos de obras em pontos específicos. “Eles (Consórcio) se comprometeram a nos dar resposta de quando isso pode ficará pronto e devem retornar com as soluções em 15 ou 20 dias. Foi uma reunião interna de trabalho”.