O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado decidiu, ontem, acatar o pedido da defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e escolher outro relator para o processo, em substituição ao senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO). A reunião para o novo sorteio está marcada para a tarde da próxima quarta-feira (2).
De acordo com o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), a mudança foi a decisão mais acertada para evitar futuros questionamentos judiciais. A defesa de Delcídio alegou que Ataídes de Oliveira integra o Bloco Parlamentar da Oposição, do qual também faz um parte um dos apoiadores da representação apresentada ao Conselho de Ética, Ronaldo Caiado (DEM-GO).
João Alberto negou que a substituição do relator tenha o propósito de atrasar o processo. "Por que protelatória? Se é para anular amanhã, achei de bom alvitre aceitar o impedimento e submeter aos membros do Conselho. Foi quase por unanimidade, apenas um senador deu uma opinião pessoal".
O senador Ataídes de Oliveira disse ser difícil concordar com a decisão de afastá-lo da relatoria, mas observou que o colegiado é soberano. Ele disse ainda que iria produzir um relatório técnico. "Gostaria, sim, de continuar à frente da relatoria. Eu já disse que seria um relatório altamente técnico e não político, mas o Plenário decidiu pela mudança".
Com a escolha de novo relator e tão logo ele receba formalmente a defesa prévia já entregue pelo senador Delcídio, será aberto um prazo de até cinco dias úteis para a apresentação do relatório preliminar. A partir daí, o Conselho de Ética também terá mais cinco dias úteis para fazer a análise inicial do mérito da representação. Os integrantes examinarão se há indícios de prática que possa sujeitar à perda do mandato ou de outros atos puníveis.
O senador Delcídio do Amaral apresentou a defesa prévia na quinta-feira (18). Alegou que a prisão preventiva foi inconstitucional e que as provas existentes foram obtidas ilegalmente. Delcídio foi preso em novembro pela Polícia Federal por suspeita de obstrução da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. O senador foi liberado na sexta-feira (19).