Conselheiros, procuradores e auditores do Tribunal de Contas de Mato Grosso participam hoje às tarde, com deputados estaduais, na Assembleia, da audiência pública sobre a situação das obras paralisadas em Mato Grosso.
As explicações foram solicitadas pelo deputado Sérgio Ricardo, depois que o presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, entregou, no dia 07 de maio, Levantamento das obras paralisadas em Mato Grosso. A equipe técnica do TCE concluiu o lventamento no final de 2008 e apontou a existência de 172 obras inacabadas tanto pelo governo do Estado quanto pelos municípios. De responsabilidade da secretaria Estadual de Infra-estrutura, por exemplo, são 19 obras que não foram concluídas, dentre elas rodovias e o Hospital Central em Cuiabá.
Os auditores do TCE apontam que essas obras movimentaram recursos na ordem de R$ 268 milhões, dos quais 68% dos cofres estaduais. Em 14 delas, a paralisação era superior a 600 dias. Na opinião do presidente, a falta de planejamento é principal causa dessas paralisações.
O deputado Sergio Ricardo disse que a audiência tem por objetivo é debater e apontar alternativas para solucionar os problemas que levaram a paralisação dessas obras. “Consta na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor não pode começar uma obra, sem antes terminar outra”, frisou Sergio Ricardo. O parlamentar acrescentou ainda que esses dados servirão de subsidio na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) par 2010.
Antonio Joaquim já adiantou que um novo relatório está sendo produzido e deverá ser entregue ainda neste semestre. A idéia é comparar os dados com as informações encaminhadas ao TCE pelos gestores públicos no ano passado.