O deputado Chico Galindo (PTB) afirmou hoje que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Valter Albano, foi convidado para debater com parlamentares o contrato em vigência da dívida do governo de Mato Grosso com a União. O encontro será na próxima terça-feira (4), às 16 horas, com os líderes de partidos.
De acordo com Galindo, é preciso ter cautela para analisar a proposta do governo que reestrutura a divida de Mato Grosso. “Precisamos saber como foi feito o contrato anterior. Depois disso teremos subsídios para analisar se a renegociação é viável ou não. Se a renegociação for satisfatória vou dar meu apoio total e irrestrito à proposta”, destacou Galindo.
A última renegociação da dívida de Mato Grosso foi feita à época em que Valter Albano exercia o cargo de secretário de Fazenda, no governo de Dante de Oliveira.
O contrato em vigor, segundo o parlamentar petebista, gira em torno de 15 a 16%, mas com tendência de queda nos próximos anos, possa chegar a 9%. O novo acordo entre o Estado e a União fixa os juros em 11,5%. “Essa é a discussão que precisamos fazer. Se tenho um contrato de 16% e outro de 11,5% não há o que se discutir. Contudo, a tendência é de queda dos juros do primeiro contrato que pode chegar a 9%; nesse caso o de 11,5% passa a ser ruim”, explicou Galindo.
O parlamentar ressaltou ainda que os seis anos de carência para o pagamento dos juros da dívida, que é de R$ 5,3 bilhões, pode chegar a R$ 9 bilhões. “Isso equivale ao governo desembolsar pouco mais de um bilhão de reais anuais para pagar apenas os juros. É essa essência que precisamos discutir”, observou Galindo.
O estoque atual da dívida pública consolidada de Mato Grosso é da ordem de R$ 5,356 bilhões. Desse montante, R$ 4,96 bilhões – 92,61% – estão concentrados em dois contratos firmados com o governo federal respaldados pelas leis federais 8.727/93 e 9.496/97, com custos financeiros de 6,0% de juros ao ano, mais a variação da inflação medida pelos índices IGP-M e IGP-DI (FGV).
Em 2005 o desembolso total para pagamento de parcelas da dívida foi de R$ 696,36 milhões. Em 2006 o desembolso foi de R$ 633,47 e em 2007 foi de R$ 663,28 milhões.
A proposta prevê o alongamento do perfil do estoque da dívida consolidada para um novo período de 30 anos – 2008 a 2037 – por meio de operação de crédito na modalidade empréstimo, que será estruturada por uma instituição financeira oficial, indicada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em razão da redução das parcelas anuais serão disponibilizados ao tesouro estadual mais de R$ 350 milhões por ano, totalizando R$ 2,1 bilhões nos seis primeiros anos.