Indícios de conluio entre empresas levaram o conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Luiz Carlos Pereira, a suspender licitação realizada pela prefeitura de Rondonópolis para contratação de serviços gráficos, no valor de R$ 3 milhões. O conselheiro concedeu parcialmente cautelar solicitada por uma gráfica em Cuiabá sob alegação de irregularidades no pregão presencial de 2018, que teve como vencedora uma gráfica concorrente. Os auditores do tribunal analisaram a documentação e detectaram algumas irregularidades, entre elas a habilitação irregular da empresa vencedora, que não apresentou atestado de capacidade técnica para a realização do serviço. Os auditores verificaram ainda a prática de atos que se caracterizam como indícios de fraude, como o conluio entre empresas participantes.
Os indícios se baseiam na apresentação, pelas empresas citadas, de certidões simplificadas na Jucemat, revelando data e hora de emissão idênticas; semelhança na diagramação das propostas dessas três empresas; além de apresentação de propostas extremamente baixas, para induzir outras licitantes a serem desclassificadas ou a desistirem de competirem na fase de lances, em favor da vencedora.
A equipe técnica do TCE apurou ainda que a empresa vencedora do certame anexou aos autos um único atestado, emitido por uma empresa de móveis, para quem forneceu carimbos, panfletos, plastificações, encadernações e apostilas. Os auditores observaram que o serviço prestado a uma empresa de pequeno porte não atesta que a gráfica vencedora tenha condições técnicas para suportar a demanda de toda a administração direta de um município com as dimensões de Rondonópolis. A informação é da assessoria do tribunal.
