A comissão do Congresso Nacional que fiscaliza a atuação do governo no combate à pandemia do novo Coronavírus negou um requerimento do senador Wellington Fagundes (PL) para que o grupo visitasse aldeias do povo Xavante em Barra do Garças e presenciasse no local o impacto causado pela Covid-19. O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO) justificou a negativa explicando que o decreto de calamidade pública limita os trabalhos à realização de audiências virtuais.
Mesmo assim, Moura anunciou a realização de uma audiência pública, com data a ser definida, para debater as políticas voltadas aos povos indígenas. O requerimento, de iniciativa do presidente e que atende a Fagundes, prevê a reunião com representantes dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Economia. Também foi solicitado ao Ministério da Economia o detalhamento da execução orçamentária voltada aos povos indígenas.
“É muito preocupante a elevada incidência da Covid-19 sobre os índios do nosso Brasil. Ações urgentes precisam ser tomadas, e nós também temos que cumprir nosso papel. O governo fez numerosos vetos ao Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas [Lei 14.021, de 2020], e dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos [Inesc] mostram que o orçamento da saúde indígena diminuiu 16% no ano passado. Ou seja, uma situação que já era muito grave foi ainda mais potencializada pela explosão pandêmica”, explicou Confúcio Moura à Agência Senado.
O veto do presidente Jair Bolsonaro a diversos artigos do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas também foi alvo de protestos de outros senadores quando da sanção da lei e o assunto deve ser abordado na audiência pública.
